PARCERIAS CONTRA DEFICIÊNCIAS

 O país está sendo estrangulado por deficiências de infraestrutura de transporte. Precisa investir muito e urgentemente. Como não dispõe dos recursos necessários, busca parcerias na iniciativa privada. Foi esta realidade e a perspectiva lógica que forçaram o governo federal a anunciar, na quarta 15, um plano de concessões de rodovias e ferrovias. Nos próximos 25 anos, a  concessão dessa malha para a iniciativa privada prevê investimentos de R$ 133 bilhões, 68% em ferrovias, segundo informou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Serão concedidos, ao todo, 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias. O prazo inicial é de 25 anos, com possibilidade de renovação. E está prevista uma segunda etapa de concessões, que deve abranger portos e mais aeroportos, já para as próximas semanas.

A presidente Dilma Rousseff sabe que a infraestrutura de transporte brasileira precisa ser ampliada e modernizada para tornar o Brasil mais competitivo, o que pressupõe estímulo à economia e decorrente geração de empregos. “Precisamos ampliar nossas ferrovias e hidrovias que, em um país continental como o Brasil, são excelentes alternativas de transporte de passageiros e cargas, mas precisamos também investir em rodovias, aeroportos e portos, pois esses modais se completam”, afirmou Dilma. Ela, no entanto, fez questão de esclarecer que não se trata de privatização. “Estou tentando consertar alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias (em 1997). Na verdade, é o resgaste da participação do investimento privado em ferrovias, mas também o fortalecimento das estruturas de investimento e regulação”, declarou a presidente.
O ministro Passos assegurou que haverá condições “rígidas” para os consórcios ou empresas que vencerem os leilões de concessão dos trechos. “A seleção do vencedor será pela menor tarifa de pedágio, sem cobrança de ágio; não será cobrada tarifa na área urbana e os concessionários só poderão começar a cobrar pedágio quando tiverem, pelo menos, 10% das obras de concessão em suas respectivas áreas concluídas”, explicou.

Passos afirmou ainda que a ampliação de melhoria da rede de logística no Brasil é “condição imperativa” para reduzir os custos de produção no país. “Esse plano significa, por um lado, restabelecer uma capacidade de planejamento do sistema de transporte brasileiro para conseguirmos integrar rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos”, disse.