Principal candidata da oposição ao governo Dilma Rousseff de acordo com as últimas pesquisas, a ex-senadora Marina Silva viu o pedido de registro da sua Rede Sustentabilidade ser rejeitado na noite desta quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Por 6 votos a 1, o tribunal entendeu que o partido não conseguiu obter o respaldo popular exigido em lei, que é de pelo menos 492 mil eleitores — faltaram quase 50 mil assinaturas de apoio.
Para atingir o número mínimo de assinaturas, a Rede pedia que o TSE tornasse válido um lote de quase 100 mil assinaturas que haviam sido rejeitadas pelos cartórios eleitorais de forma injustificada, segundo o partido.
A relatora, Laurita Vaz, negou esse pedido sob o argumento de que é “inconcebível com o ordenamento jurídico a validação [das assinaturas] por mera presunção”. A favor da Rede, ficou apenas Gilmar Mendes.
Por 6 votos a 1, o tribunal entendeu que o partido não conseguiu obter o respaldo popular exigido em lei, que é de pelo menos 492 mil eleitores — faltaram quase 50 mil assinaturas de apoio.
Para atingir o número mínimo de assinaturas, a Rede pedia que o TSE tornasse válido um lote de quase 100 mil assinaturas que haviam sido rejeitadas pelos cartórios eleitorais de forma injustificada, segundo o partido.
A relatora, Laurita Vaz, negou esse pedido sob o argumento de que é “inconcebível com o ordenamento jurídico a validação [das assinaturas] por mera presunção”. A favor da Rede, ficou apenas Gilmar Mendes.
Caso mantenha a intenção de se manter na disputa, Marina terá que se filiar entre essa sexta e o sábado a uma outra legenda — o nanico PEN (Partido Ecológico Nacional) e o PPS são cogitados.
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