O réu era considerado “intocável”.
Mas foi pego numa sonegação que envolvia a compra de direitos de transmissão para seu império de tevê e o uso de paraíso fiscal.
E na última instância, o Supremo, a condenação foi mantida.
Não há mais recurso.
Num Brasil mais avançado, esta poderia e deveria ser a história da Globo e sua espetacular trapaça fiscal por conta da Copa de 2002.
Mas isso fica, talvez, para o futuro.
Por ora, é o que a Itália fez punir exemplarmente o ex-premiê Silvio Berlusconi.
O Cavalieri, como ele é conhecido, foi sentenciado a quatro anos de prisão. Por causa da idade, 76 anos, ele provavelmente receberá atenuantes. Na Itália, há restrições legais a cadeia a partir dos 70 anos.
Berlusconi provavelmente ficará em prisão domiciliar, e fará trabalhos comunitários.
Por trás de tudo, está o combate que a Itália está dando à sonegação, ou, como alguns preferem, “planejamento tributário”.
A evasão vem sangrando os cofres públicos, e a sociedade italiana está indignada. Não quer mais cortes no orçamento do governo que castiguem os 99% e preservem o 1% que pratica predação fiscal.
Nestes mesmos dias, a prisão parece ser o destino dos dois donos da grife Dolce & Gabbana, também ele condenados por ter fraudado a Receita italiana por meio de uma empresa de fachada montada num paraíso fiscal.
A Justiça brasileira não é, infelizmente, igual à italiana.
Poucos meses atrás, na Alemanha, onde se trava a mesma luta por impedir sonegação, o presidente do Bayern foi denunciado por ter uma conta secreta na Suíça.
Ele só não foi preso imediatamente porque pagou uma fiança de 5 milhões de euros para responder ao processo em liberdade.
“A Alemanha não pode funcionar se as pessoas acharem que podem sonegar e sair impunes”, disse uma autoridade alemã.
O Brasil também.
Mas, mesmo com evidências escandalosas, a Globo segue absolutamente impune em sua trapaça.
É “intocável”, como parecia Berlusconi. Seus donos e jornalistas confraternizam com os juízes que poderiam fazer com ela o que os italianos fizeram com Berlusconi na Itália. O presidente do Supremo cava um emprego nela para seu filho.
A mensagem para os brasileiros não poderia ser pior: justiça para quem?
No dia em que a empresa for exemplarmente punida, o Brasil dará um passo gigantesco no combate à sonegação e na consolidação de um verdadeira democracia em que todos são iguais perante a lei em vez de uns serem mais iguais que outros, como escreveu Orwell.
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