quarta-feira, 5 de outubro de 2011

JUIZES ESTÃO DA BERLINDA, CANDIDATOS AO BANCO DOS RÉUS

No Velho Testamento eles aparecem como líderes, sábios, depois foram substituídos pelos reis e três mil anos depois, neste esplêndido pedaço do mundo chamado Brasil, juízes estão na berlinda, candidatos ao banco dos réus. E, se a pendência entre a AMB e o CNJ acirrar-se, a toga corre o risco de perder a aura de solenidade que a envolve.

A administração da justiça contém ritos fascinantes, a submissão ao poder das leis produz um dos mais belos espetáculos que a sociedade humana já inventou. Um júri diferente, porém, começa a empolgar o país e ele não favorece a Associação dos Magistrados Brasileiros no seu pleito contra a independência do Conselho Nacional de Justiça.
O confronto doutrinário que a entidade dos juízes pretendia provocar já não consegue esconder uma inequívoca motivação corporativista. O Estado de Direito que visa aperfeiçoar está negando um dos princípios básicos da mecânica democrática: cada poder deve ser equilibrado por um contra-poder. O Estado moderno é necessariamente descentralizado. A bandeira do “controle externo” embutida na criação do Conselho Nacional de Justiça é herdeira de outra, veneranda, a do equilíbrio entre os poderes para acabar com o absolutismo
A querela transcende ao Judiciário. O Estado brasileiro parece aturdido, perplexo, incapaz de enxergar as luzes que começam a ser acionadas. O espírito das leis começa a impor-se à letra da lei. Este é o espírito da primavera brasileira empurrada por duas destemidas juízas: Patrícia Acioly, fuzilada em Niterói pelos policiais corruptos que investigava e a brava Corregedora Nacional de Justiça, que nos lembrou algo comezinho: bandidos também usam togas.

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