A palavra “vereador”
originou-se do verbo “verear”. “Verear” significa zelar pelo bem público...
Então , é possível afirmar que o vereador é quem tem a incumbência de zelar pelo
bem-estar dos munícipes.
Para
concorrer a este cargo, a pessoa deve preencher os critérios estabelecidos em
Lei. É importante saber que as exigências para concorrer, abrem espaço para
pessoas sem conhecimento específico atuarem como vereadores. Discerne-se de
determinados cargos em instituições públicas ou privadas, pois nelas o candidato
precisa atender a uma infinidade de pré requisitos. Daí, uma das principais
causas que motiva tantos indivíduos a se candidatarem.
Conhecer
as legislações municipais, estaduais e federais é um dos domínios necessários a
um vereador que pretende desempenhar um trabalho com qualidade. Quaisquer áreas
de atuação , há necessidade de conhecimento teórico. No serviço público, não
pode ser diferente. É preciso ser imparcial e ético. Muitas vezes, é preciso
emitir pareceres que devem ser norteados por princípios legais e não “achismos”
ou “conveniências”
A
elaboração de normas legais através de projeto de leis é uma das funções de um
vereador. É necessário que quem as cria tenha como critério beneficiar a
população. Além disso, deve respeitar vários princípios legais e estar em
concordância com a administração pública.
Atualmente, sabe-se que, em muitos municípios, são elaborados
projetos de leis para trocar nomes de ruas e homenagens a pessoas que se
destacaram na cidade. Obviamente, o homenageado e sua família aprovam... Mas,
façamos a seguinte reflexão: de fato, um projeto de lei assim, beneficia a
população? Talvez a própria população desconheça que é o dinheiro do
contribuinte que paga os salários dos vereadores. Por isso, elaborar um projeto
de lei que atenda às necessidades dos munícipes é obrigação dos que foram
eleitos.
Muitos
projetos encaminhados à Câmara de Vereadores para apreciação são elaborados pelo
poder executivo. Os vereadores precisam estar atentos .Para a população, é
necessário que os vereadores criem projetos de leis, pois comumente estes buscam
a origem da problemática a ser resolvida. A proximidade com os munícipes é maior
o que proporciona o conhecimento das carências destes.
Vereadores
não executam leis, mas tem como uma das atribuições exigir do poder executivo o
cumprimento das mesmas. Vereadores não deveriam ser eleitos para fazer favores,
e sim buscar a efetivação dos direitos das pessoas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário