Serenidade, calma, sangue-frio e tranquilidade. Essas
palavras foram usadas pelo secretário-geral da presidência da República,
ministro Gilberto Carvalho, na quinta 26, para definir como a presidente Dilma
Rousseff analisaria o novo texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara na
noite anterior.
Após quase 13 anos de tramitação, o novo Código não agradou
ao governo e nem a ambientalistas. O governo foi derrotado em sua proposta de
manter o conteúdo acordado no Senado e a tendência é de que itens sejam vetados,
o que deverá prolongar a disputa entre a poderosa bancada ruralista e o Planalto
e seus aliados.
A presidente tem 15 dias para avaliar o novo Código, a contar
da chegada deste ao Planalto. E precisará de tempo, porque as alterações
introduzidas pelos deputados no texto viraram um “monstrengo”, na definição do
ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que leva em consideração
pontos confusos e/ou duvidosos. Aliás, suas recomendações e mais as da ministra
do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, serão muito importantes para as decisões de
Dilma. Poderão, em outras palavras, determinar a dimensão dos vetos da
presidente.
Também terá peso, obviamente, a realização, em junho, no Rio de
Janeiro, da Rio + 20, que atrairá dezenas de chefes de Estado e ambientalistas
do mundo. E o Brasil não quer ser um anfitrião marcado por maus exemplos. Por
outro lado, nunca é demais recordar que a oposição poderá derrubar as restrições
do governo.
Como foi - Por 274 votos a 184, os deputados da bancada ruralista
conseguiram mudar o texto-base do novo Código Florestal, na Câmara dos
Deputados, aprovando as modificações apresentadas pelo relator da matéria,
deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Na votação dos destaques, os parlamentares
ligados ao agronegócio derrubaram, por exemplo, a obrigação de divulgar na
internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Também foi retirada do
texto aprovado pelo Senado a possibilidade de o Ibama bloquear a emissão de
documento de controle de origem da madeira de Estados não integrados a um
sistema nacional de dados sobre a extração. Os ruralistas conseguiram ainda
derrubar um destaque que propunha que fosse retirada do texto a possibilidade de
o Poder Público diminuir a reserva legal até 50% em áreas de floresta na
Amazônia Legal de imóvel situado em Estado com mais de 65% do território ocupado
por unidades de conservação pública ou terras indígenas, ouvido o Conselho
Estadual de Meio Ambiente. Um dos principais beneficiados com isso é Rondônia,
Estado do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes
(PSD).
Uma emenda apresentada pelo DEM, aprovada pelo plenário, derrubou a
obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos nascentes de
água nas áreas de preservação permanente (APPs) ocupadas por atividades rurais
consolidadas até 22 de julho de 2008. O plenário rejeitou o destaque do PSC ao
substitutivo do Senado e confirmou a retirada do texto da regra de recomposição
de vegetação nativa em imóveis de agricultura familiar e naqueles com até quatro
módulos em torno de rios com mais de 10 metros de largura.
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