Mais de 135 milhões de eleitores brasileiros elegem em outubro próximo prefeitos, vices e vereadores de 5.556 municípios. O primeiro turno está marcado para dia 7 e o segundo, para o dia 28 do mesmo mês. Neste ano, 2.153 municípios podem aumentar o número de cadeiras em suas Câmaras de Vereadores, de acordo com suas populações. Foram criadas 24 faixas para definir a quantidade de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes podem ter até nove cadeiras, enquanto aos municípios com mais de 8 milhões de moradores é permitido até 55. Caxias do Sul, por exemplo, passará de 17 para 23.
A Confederação Nacional dos Municípios calculou que mais 7,7 mil vereadores serão eleitos neste ano, o que totalizaria 59,7 mil parlamentares. Mas esses números serão alterados, pois o prazo para mudanças vai até 30 de junho. Desde 1º de janeiro “está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta é apenas uma das determinações e orientações contidas em resolução e instrução específicas do TSE, que tratam das eleições.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário