Um projeto de lei do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que prevê
penas mais severas a motoristas embriagados, já foi aprovado pelo Senado e deve
ser posto em votação neste mês pela Câmara. O projeto estabelece que imagens de
vídeos ou depoimento de testemunhas também poderão servir como provas contra
motoristas bêbados. Com isso, o bafômetro e o exame de sangue deixam de ser as
únicas provas admitidas em um possível processo judicial.
O projeto também
prevê o aumento rigoroso das penas para motoristas embriagados que se envolvem
em acidentes que provoquem morte ou lesão corporal de terceiros. As penas podem
variar de seis meses de prisão para quem apenas for flagrado dirigindo sob
efeito de bebidas alcoólicas a 16 anos nos casos em que o ato de dirigir bêbado
resulte em acidente com morte.
As penas podem ainda ser aumentadas em até 50% do tempo de prisão se o acidente for provocado por um condutor bêbado não habilitado ou sem a carteira de habilitação correspondente ao veículo que está dirigindo; se o acidente ocorrer em locais de grande concentração de pessoas; ou se o motorista embriagado estiver transportando idosos, crianças, gestantes ou pessoas com limitação de discernimento.
As penas podem ainda ser aumentadas em até 50% do tempo de prisão se o acidente for provocado por um condutor bêbado não habilitado ou sem a carteira de habilitação correspondente ao veículo que está dirigindo; se o acidente ocorrer em locais de grande concentração de pessoas; ou se o motorista embriagado estiver transportando idosos, crianças, gestantes ou pessoas com limitação de discernimento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário