Ao decidir que somente o teste do bafômetro ou o exame de sangue vale como prova de embriaguez de condutor de veículo, o Superior Tribunal de Justiça está anulando o efeito que a Lei Seca vinha produzindo. E por um singelo motivo: ninguém está obrigado a se submeter a essas comprovações.
Desde que passou a vigorar, a Lei Seca pelo menos intimidou muitos motoristas que ignoravam uma regra básica: se beber, não dirija. Blitze realizadas pelo país acumularam multas e prisões de condutores irresponsáveis. Se com a lei os índices de acidentes no trânsito não diminuíram em várias regiões, sem ela a tendência é de que aumentem.
Juristas acreditam que a Lei Seca foi sepultada. Valerá apenas para os desavisados, aqueles que concordarem com os exames que ainda servem de prova.
Como reação, o Ministério da Justiça está querendo mudar a lei para torná-la mais dura. Fala em retirar a dosagem alcoólica que caracterizaria crime, permitir que um motorista em visível estado de embriaguez possa ser condenado e que possam ser utilizados como provas depoimentos de testemunhas e filmes.
Apesar da boa vontade demonstrada, o governo federal não deixa de produzir uma situação paradoxal. Quer mais rigor contra o álcool ao volante, mas pressiona pela liberação de bebidas em jogos da Copa do Mundo.
Executivo e Legislativo têm que criar instrumentos mais eficazes que a Lei Seca. O país precisa investir em educação no trânsito e ter mais seriedade para liberar novos motoristas. Além disso, deve controlar a propaganda que cria ídolos e dita normas comportamentais - redes sociais mostram jovens e adolescentes exibindo copos de bebidas alcoólicas como troféus. Com atitudes de curto e longo prazos, haverá menos bêbados e outros inconsequentes na direção de veículos e as tragédias realmente vão encolher.
Juristas acreditam que a Lei Seca foi sepultada. Valerá apenas para os desavisados, aqueles que concordarem com os exames que ainda servem de prova.
Como reação, o Ministério da Justiça está querendo mudar a lei para torná-la mais dura. Fala em retirar a dosagem alcoólica que caracterizaria crime, permitir que um motorista em visível estado de embriaguez possa ser condenado e que possam ser utilizados como provas depoimentos de testemunhas e filmes.
Apesar da boa vontade demonstrada, o governo federal não deixa de produzir uma situação paradoxal. Quer mais rigor contra o álcool ao volante, mas pressiona pela liberação de bebidas em jogos da Copa do Mundo.
Executivo e Legislativo têm que criar instrumentos mais eficazes que a Lei Seca. O país precisa investir em educação no trânsito e ter mais seriedade para liberar novos motoristas. Além disso, deve controlar a propaganda que cria ídolos e dita normas comportamentais - redes sociais mostram jovens e adolescentes exibindo copos de bebidas alcoólicas como troféus. Com atitudes de curto e longo prazos, haverá menos bêbados e outros inconsequentes na direção de veículos e as tragédias realmente vão encolher.
Nenhum comentário:
Postar um comentário