MPF INVESTIGA BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS PELO GOVERNO FEDERAL À GRANDENE

O Ministério Público Federal em Novo Hamburgo instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para investigar os incentivos fiscais concedidos pelo governo federal à empresa Grendene, que nesta semana fechou fábrica no município de Parobé (RS). “O objetivo do Ministério Público Federal”, explica o procurador da República em Novo Hamburgo, Celso Tres, “é anular e fazer devolver aos cofres públicos incentivos do governo federal à Grendene, empresa que demite em massa”.

O procurador lembra que em 2005, a empresa fechou sua fábrica em São Sebastião do Caí (RS), sacrificando 2,5 mil empregos e, em 2008, foram extintos 800 postos de trabalho em Portão (RS). “Agora”, acrescenta, “o grupo Grendene (Azaléia/Vulcabrás), fecha a unidade em Parobé, de supetão, fazendo com que 800 pessoas amarguem o desemprego e o município perca 30% de sua arrecadação de ICMS”.
Apenas nos últimos anos, o grupo Grendene recebeu do governo Federal, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a juros ínfimos (inferiores a 4% ao ano), cerca de R$ 3 bilhões. Além disso, inúmeros incentivos fiscais, cujo valor será apurado, também foram outorgados à corporação empresarial, ressalta o procurador da República.
Além de demitir em massa no Estado do Rio Grande do Sul, o grupo Grendene instala, possivelmente com o dinheiro do erário federal, fábricas no exterior, a exemplo da Índia.
Celso Tres acrescenta que no estado do Ceará, a Assembleia Legislativa apura conduta do Governador Cid Gomes e sua família que, entre 20 e 27 de janeiro deste ano, utilizando-se de jato particular graciosamente cedido pelo empresário Alexandre Grendene, usufruiu sedutoras férias nos Estados Unidos e Caribe. Isso ocorreu exatamente quando o Estado renovou as isenções fiscais à empresa por mais 15 anos. Na campanha eleitoral, Cid já recebera R$ 1,2 milhão de doação do grupo.
“A Constituição da República impõe que o governo Federal paute sua atuação na atividade econômica pela prevalência da valorização do trabalho, justiça social, busca pelo emprego e não, consoante verificado neste caso, precisamente o inverso, qual seja, sangrando o erário de recursos para promover o desemprego em massa”, complementa o procurador da República.