quarta-feira, 25 de maio de 2011

CÓDIGO FLORESTAL... UM MUNDARÉU DE ENCRUZILHADAS

As polêmicas envolvendo o futuro Código Florestal deverão continuar por muito tempo. O projeto - com duas centenas de emendas - deveria ser votado pela Câmara nesta semana, seguindo depois para o Senado. Ali serão travadas novas batalhas, de resultados imprevisíveis. Haverá ainda possibilidade de Medidas Provisórias e vetos presidenciais e não estão excluídos recursos ao Supremo Tribunal Federal.

Isto mostra a complexidade do tema e a dificuldade de harmonizar produção e ecologia. País de dimensões continentais, o Brasil apresenta regiões totalmente diferentes. A agricultura familiar, sobretudo no Sul, contrasta com os latifúndios do Oeste e do Norte. O fato do módulo de terra variar de 20 a 400 hectares mostra o problema de uma legislação única no País.
O Código Florestal vigente, elaborado há 45 anos, está ultrapassado e o novo pode nascer com defeitos insanáveis. Os ambientalistas e o agronegócio têm posições tão opostas que inviabilizam qualquer tipo de consenso. Felizmente, a agricultura familiar, que ocupa espaços reduzidos e contribui decisivamente para a dieta do brasileiro, parece ter sido entendida e aceita pela grande maioria. A batalha decisiva deverá ocorrer entre a ganância do agronegócio e o terrorismo dos ambientalistas.
É importante que surja uma legislação que possa ser respeitada. O atual Código Florestal já teve cerca de 90% dos seus artigos alterados. Alguns modificados pelo menos cinco vezes.
O maior ganho do Código Florestal é ter aberto a discussão sobre um problema tão complexo. Os primeiros argumentos são marcados pelos interesses diretos e mesmo pela emoção. O futuro do país merece um tratamento mais sereno e profissional. O Projeto Florestal pode demorar. O que não pode é nascer um monstrinho.

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