quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

FALAM OS NÚMEROS;

A diversidade de públicos exige uma diversidade de políticas fundiárias. Em sete anos mais de 170 mil famílias receberam título de propriedade por intermédio da regularização fundiária; 74 mil famílias tiveram acesso a terra via o programa de crédito fundiário; 4.300 famílias de quilombolas foram reconhecidas e tituladas. Na Amazônia, o Programa Terra Legal iniciou recentemente suas ações voltadas para recuperar terras griladas e para que 300 mil posseiros tenham direito à terra. Durante os últimos sete anos foram assentadas 550 mil famílias em mais de 44 milhões hectares em todo o país.

São números impressionantes. A publicação dos dados do Censo Agropecuário 2006 mostrou que a agricultura familiar responde com eficiência e rapidez às políticas públicas. Mostra, de forma clara, como ter uma agricultura familiar forte e produtiva é uma vantagem comparativa para o Brasil. É na agricultura familiar que encontramos diversificação produtiva, mais trabalho, mais produção e mais renda por hectare. Reverteu-se a tendência do esvaziamento do campo. Entre 1985 a 1995/1996 desapareceram 941 mil estabelecimentos agropecuários; de 1996 a 2006 houve um crescimento inédito: 315 mil novas unidades. E o melhor da história: enquanto entre 1985 a 1995/1996 o esvaziamento foi principalmente entre os pequenos estabelecimentos (perderam 9 milhões de hectares), em 2006 são os pequenos com até 100 ha que voltam a crescer em número (quase 130 mil novos estabelecimentos agropecuários) e em área ( mais 115 mil hectares), enquanto os grandes com mais de 1.000 ha são os que estão reduzindo em número e área (menos 12,9 milhões de hectares !). Ou seja, não só os grandes estão ficando menores, como estão perdendo terreno para a agricultura familiar.

Esta visão ampliada sobre a reforma agrária está sintonizada com uma visão de desenvolvimento rural que integra cidadania, segurança alimentar e sustentabilidade ambiental. Expressa uma percepção ampliada sobre o rural ao reconhecer que, na grande parte dos municípios brasileiros, a dinâmica econômica e social está vinculada a agricultura e que seu desenvolvimento envolve a articulação territorial de atividades agrícolas e não-agrícolas, processamento agroindustrial e serviços.

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