terça-feira, 27 de julho de 2010

SOBERANIA E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSOS NA POLÍTICA DE MEDICAMENTOS

Nos anos 1990, o Brasil exportava mais princípios ativos usados para a fabricação de remédios do que importava. Hoje, 80% do que o país usa na produção de medicamentos é importada. É esta realidade que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, quer mudar. Em sua gestão, especialmente, e desde 2003, vem buscando inverter a lógica de favorecimento dos grupos farmacêuticos internacionais em favor da recuperação da soberania tecnológica do país neste setor.

Em paralelo, Temporão vem apostando nos genéricos e na melhoria das condições de compra de medicamentos pelo governo para ampliar o acesso da população a esses produtos e, ao mesmo tempo, gerar economia para o Estado. Entre 2003 e 2010, o governo federal investiu R$ 6 bilhões em pesquisa e tecnologia no setor. Durante o mesmo período, foram celebradas 17 parcerias entre a União, empresas privadas e laboratórios públicos que possibilitaram o início da fabricação de 22 produtos farmacêuticos. A economia resultante destas medidas vem sendo de R$ 170 milhões ao ano.
Outros R$ 60 milhões foram economizados com o licenciamento compulsório do medicamento Efavirez, usado no tratamento de soropositivos. Diferente do que é dito, esclarece Temporão, esta foi a primeira vez que o governo “quebrou uma patente” na área farmacêutica. “Todo mundo acha que quem quebrou patentes de medicamentos foi o Serra, mas isso é um grosseiro engodo. O Serra não quebrou patente nenhuma. Ele fez uma estratégia inteligente que nós também fazemos: ele ameaçava quebrar as patentes, não quebrava, e conseguia um bom acordo”, diz.
O ministro da Saúde também destaca a política de fortalecimento dos genéricos como um êxito de sua gestão. De 2002 a 2009, este grupo de remédios saiu de uma participação de 5,8% no mercado para 19,2%. A ampliação dos rótulos disponibilizados também é destacado como um feito importante. O número de registros desses medicamentos passou de 213, em 2003, para 2.972 em 2009.
Nesta entrevista à Carta Maior, o ministro da saúde fala sobre as ações para reverter a dependência tecnológica do país em relação à indústria farmacêutica internacional e sobre a política para levar mais medicamentos aos brasileiros.

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