O tráfico de drogas no mundo movimenta, por ano, US$
400 bilhões. Há cálculos que dobram o valor. Os dados são do Escritório das
Nações Unidas sobre Drogas e Crime. O consumo de drogas mata 200 mil
pessoas/ano.
O Brasil é, hoje, o segundo maior consumidor de cocaína, atrás
apenas dos EUA. Dados de 2010 indicam que 0,6% dos brasileiros já consumiram o
pó derivado da folha de coca. Entre 2004 e 2010, foram aprendidas, no país, 27
toneladas de cocaína.
Um debate se impõe: como lidar com a questão? O número
de usuários e dependentes aumenta, o tráfico dissemina a violência, as medidas
repressivas não surtem efeito.
O Reino Unido deve mudar sua política em
relação às drogas que, a cada ano, levam às prisões 42 mil pessoas e, ao
cemitério, 2 mil. O gasto anual é de 3 bilhões de libras (R$ 9,8 bilhões).
A
proposta dos especialistas ingleses que analisaram a questão por seis anos é não
considerar crime o consumo de pequenas quantidades, e sim delito civil. O
usuário seria multado, obrigado a comparecer a reuniões sobre o uso de drogas e,
em caso de dependência, encaminhado a tratamento.
No Brasil, já conta com
mais de 120 mil assinaturas o anteprojeto à mudança da lei 11.343-2006, proposta
pela Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia que, com o Viva Rio, apoia a
campanha “Lei de drogas: é preciso mudar”.
O anteprojeto diferencia usuário
e traficante. O usuário seria advertido, prestaria serviços à comunidade e, caso
necessário, encaminhado à reeducação. O traficante, obviamente, continuaria
penalizado.
A Comissão Global de Políticas sobre Drogas, da ONU, presidida
pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, enfatiza o fracasso das políticas
de combate ao tráfico e defende a descriminalização do consumo. O consumo cresce
muito mais rápido que as medidas tomadas para coibi-lo. Entre 2009 e 2011, foram
identificadas, em países da União Europeia, 114 novas drogas psicoativas, cujo
comércio é facilitado pela internet.
A proposta dos peritos ingleses é
descriminalizar o cultivo doméstico de maconha para uso pessoal. Porém,
continuariam criminalizados o consumo de cocaína e heroína.
Portugal aboliu,
desde 2001, todas as penas criminais para a posse de drogas. Já os traficantes e
produtores, mesmo domésticos, continuam penalizados. Os usuários flagrados com
grande quantidade são encaminhados a tratamento. Nos EUA, os estados de Oregon,
Colorado e Washington decidem, neste mês, se legalizam a maconha.
Encontrar
a solução adequada não é fácil.Quem lida vários anos com dependentes químicos sabe o quanto é inútil manter, no Brasil, a atual legislação proibitiva e repressiva.
Ela só favorece o narcotráfico e os policiais corruptos.
A descriminalização
do consumo me parece uma medida humanitária. Todo dependente químico é um doente
e precisa ser tratado como tal. Mas como evitar que o consumo não anabolize a
assombrosa fortuna dos traficantes? Ainda que se mantenha a proibição das
chamadas drogas pesadas, em geral caras, como estancar a disseminação do crack,
mais barato e tão devastador?
Há uma questão que merece ser aprofundada por
todos os interessados no problema: por que uma pessoa usa drogas? O que a motiva
a buscar uma alteração de seu estado normal de consciência? Por que ela
experimenta sensação de felicidade apenas sob efeito de drogas?
A droga é um
falso sucedâneo para quem carrega um buraco no peito. Esse buraco resulta do
desamor e das frustrações frequentes numa sociedade tão egocêntrica e
competitiva.
Uma cultura que se gaba de ter fechado o horizonte às utopias,
a “outros mundos possíveis”, às ideologias libertárias, ao sonho de que, “daqui
pra frente, tudo pode ser diferente”, encurrala, sobretudo os jovens, em
ambições muito mesquinhas: riqueza, fama e beleza.
Como diz Jesus, “onde
está seu tesouro, aí está seu coração”. Muitos que não têm a
sorte de ver seu sonho tornado real, sabem como fazê-lo virtual... E ainda que
disto não tenham consciência, estão gritando a plenos pulmões ter ao menos uma
certeza: a de que a felicidade reside na subjetividade.
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