segunda-feira, 14 de novembro de 2016

A VIDA É UM DIREITO SAGRADO.

A vida é um direito sagrado. Toda pessoa merece uma vida de dignidade. Porém, o índice de qualidade de vida humana, segundo relatório do Desenvolvimento Humano publicado em 1990, deve considerar os aspectos que a influenciam, como econômicos, sociais, culturais, políticos. Atualmente, para a maioria da população mundial, os ganhos econômicos são insuficientes para garantir uma melhor qualidade de vida.

Anualmente no Brasil um ponto abordado pela comissão do orçamento da União é o reajuste do salário mínimo. A proposta de votação de aumento do salário mínimo é feita com base na variação da inflação do ano. Isto é, a comissão de orçamento utiliza-se do índice nacional de preços ao consumidor e acrescenta a variação do produto interno bruto para um reajuste do salário mínimo. O salário mínimo nacional, apesar de ter subido nos últimos anos, mostra-se sempre aquém de garantir condições de uma melhor qualidade de vida. Como a própria nomenclatura diz – salário mínimo – é o menor pagamento que uma empresa pode pagar a um funcionário. A Austrália e a Nova Zelândia foram os primeiros países a criarem o salário mínimo, em meados do século XIX. Atualmente, ele existe em quase todos os países do mundo. No Brasil, foi instituído pelo então presidente Getúlio Vargas, com a promulgação da Lei de nº 185, em janeiro de 1936, e decreto-lei em abril de 1938. Nesta época havia quatorze salários mínimos diferentes no país, sendo que o do Estado do Rio de Janeiro correspondia a três vezes o valor do vigente no Nordeste. Em 1943 foi dado o primeiro reajuste e em 1984 aconteceu a unificação nacional do salário mínimo. Embora sua criação tenha sido feita com base naquilo que é preciso para a sobrevivência de uma pessoa, atualmente os trabalhadores recebem um terço do necessário para uma vida digna.

Por conseguinte, a política salarial no Brasil é falha. Pagar um terço do que o trabalhador merece é exploração. É de extrema vantagem para a economia nacional aumentar o salário mínimo. Visto que metade da população brasileira vive do salário mínimo. Com ganhos condizentes radicaliza-se a pobreza no país. Em razão disto, aumenta-se a capacidade de compra e de consumo das pessoas. Significa especialmente aumentar a produtividade. Haveria uma proliferação de novos postos de empregos e serviços. As condições de trabalho deplorável nas indústrias diminuiriam por gerar um mercado mais competitivo, exigente. A oferta de emprego aumentaria e por sua vez a qualidade do serviço. Diminuiria a instabilidade no trabalho, as tensões entre sindicatos patronais e trabalhadores. Pensar uma nova política salarial com base na melhor qualidade de vida promoveria uma transformação cultural, social, política, econômica da União. Porque o salário mínimo é uma questão social, humana, imprescindível até mesmo para a superação da crise econômica nacional.

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