quarta-feira, 7 de abril de 2010

PARA A ONU,MORAR EM FAVELA É VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

ONU acaba de divulgar uma faceta importante da mudança que está acontecendo no mundo: dados sobre a diminuição dos moradores em favelas em muitos países, entre eles o Brasil.

Na última década cresceu a luta dos povos contra o imperialismo. Ela se traduziu em ações políticas (muitas vezes insurgentes), em defesa da soberania dos povos. Em muitos países, resultou em benefícios para a população, como se pode concluir dos dados divulgados pelo relatório "Estado das Cidades do Mundo 2010/2011: Unindo o Urbano Dividido", divulgado (dia 17) pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), a agência da ONU dedicada ao estudo das habitações e condições de moradia.

Outro aspecto que merece atenção na divulgação do estudo é a mensagem do Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, à 5ª Sessão do Fórum Urbano Mundial (que realizou-se dia 22, no Rio de Janeiro) que, já no título, relaciona a moradia em favelas como "violação dos direitos humanos". "As crianças que não tem água tratada para beber, as mulheres que temem por sua segurança, os jovens que não tem a chance de receber uma educação decente, tem o direito de ter melhores condições", diz. "Todas as pessoas precisam ter a oportunidade de trabalhar por um futuro melhor", insiste.

São palavras que merecem atenção ao ligar o direito à moradia ao pleno exercício dos direitos fundamentais e revelam uma dimensão dos direitos humanos quase sempre esquecida por aqueles que, no campo conservador, reduzem esta conquista da humanidade às garantias individuais, esquecendo que estas só podem existir plenamente ao lado do pleno exercício das garantias sociais.

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