quarta-feira, 16 de maio de 2018

SALVE OS PROFISSIONAIS E O SUS

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As doenças desestabilizam o estado de espírito de qualquer ser humano. A situação piora quando é diagnosticada a doença sem os recursos para o combate. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assegura a cada brasileiro o direito de ser atendido com os devidos recursos para o tratamento da saúde. Para isto foi criado o SUS, Sistema Único de Saúde, iniciativa pioneira e que merece ser assegurada com políticas e recursos públicos.

O médico cancerologista Dráuzio Varella fez em outubro de 2017 um discurso para seus colegas, em comemoração ao jubileu de ouro de sua formatura na Faculdade de Medicina da USP. Na ocasião defendeu a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) como “uma conquista definitiva e um processo em andamento”. Há cinquenta anos acompanhando pessoas que convivem diariamente com a morte, o médico afirma que sua geração de médicos "esteve à frente da maior revolução da história da medicina brasileira: a criação do Sistema Único de Saúde”. Autor de várias obras, como Por um fio, relata como as doenças e enfermidades afetam as pessoas, familiares, amigos e até os profissionais responsáveis pelo tratamento. No citado discurso, Dráuzio Varella afirmou ainda: “Apesar das desigualdades sociais revoltantes, dos desmandos predatórios de representantes políticos que elegemos e de parte de nossa elite financeira mancomunada com eles, levamos a medicina aos quatro cantos do Brasil".

O discurso do renomado profissional de saúde em defesa do SUS associa-se a muitas vozes, como a do deputado federal do Paraná Zeca Dirceu, que conseguiu articular em abril deste ano um apoio parlamentar em defesa dos profissionais e do SUS. Com seu trabalho o Congresso Nacional derrubou o veto de Michel Temer ao Projeto de Lei 6437/2016, que pretendia a reformulação do sistema público de saúde. Conforme o jornalista Marcello Casal Jr., da Agência Brasil, “o Projeto de Lei de Michel Temer precarizava o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde com a retirada de condições para os profissionais e para o sistema de saúde pública, em vista da privatização”.

Embora tenham derrubado o veto de Michel Temer, a Federação Brasileira de Planos de Saúde (FEBRAPLAN), com apoio dos deputados governistas, apresentou uma proposta em substituição ao Sistema Único da Saúde, com corte de orçamento e extinção dos serviços públicos com o objetivo de sua privatização. Os profissionais do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), reunidos em Fórum no dia 10 de abril, em Brasília, alertam que a proposta e as ideias da FEBRAPLAN são "separar a população entre os que podem pagar e os que não podem pagar pela assistência médica”. Também esclarecem a população que a ideia defendida por Alceni Guerra, ex-ministro da Saúde no governo Collor e ex-deputado federal pelo DEM, é a transferência dos recursos do SUS para financiar os planos privados de saúde. Segundo o CEBES, se o governo conseguir sua aprovação grande parte da população brasileira deixaria de ser atendida de forma pública e gratuita, e seria beneficiada a área privada.

Por sua vez, várias entidades não governamentais alertam que o esforço do governo federal junto à Câmara e ao Senado Nacional nos próximos meses é para buscar apoio parlamentar para a privatização do Sistema da Saúde Pública. Também alertam que a Emenda Constitucional 95, a chamada “PEC do Teto de Gastos”, aprovada pelo atual governo, congela os investimentos em saúde e assistência social pelos próximos 20 anos, tendo em vista a privatização do Sistema de Saúde Pública.

Cabe ainda, diante dos interesses do governo em privatizar todo sistema de prestação de serviços públicos, lembrar que há 30 anos, com a promulgação da Constituição Federal, foi criado o SUS; nos governos de Lula e Dilma Rousseff foram criados o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e as UPAs, (Unidade de Pronto Atendimento 24 horas); e em 2003 foi criado o programa Mais Médicos, que garantiu a vinda de 14.462 médicos estrangeiros para cobrir a carência de profissionais para atendimento da população mais pobre. Em caráter de alerta também não pode passar despercebido que os magistrados, com salários exorbitantes, fazem greve em defesa de mordomias como auxílio-moradia, educação, cultura, alimentação, vestuário. Em razão disto é mais que justo que o povo tenha no mínimo o direito de um Sistema de Saúde Pública assegurado.

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