O Brasil tem atravessado uma crise de identidade desde a chegada dos primeiros europeus. São mais de 500 anos de instabilidade política, social, econômica. Com a divulgação do que se passa nos porões da política e da justiça brasileira confirma-se a identidade do país: “o jeitinho brasileiro”.
Os anais da história registram em 22 de abril de 1500 a chegada da frota comandada por Pedro Álvares Cabral, exigindo espólio pela descoberta. O termo espólio vem do latim spoliare que significa roubar ou tirar a roupa de alguém. Existem muitos tipos de espólio, como, por exemplo, o da herança ou inventário, e de despojos de guerra. Quanto ao espólio de herança ou inventário, em termos jurídicos é chamado de cujus para definir a pessoa de cuja sucessão se trata. No caso, o falecido do qual os bens estão em inventário. Também pode se referir a quem terá que responder por todas as dívidas do falecido por alguma condenação anterior a sua morte. Quanto ao espólio de guerra, faz referência à armadura que era tirada de um soldado inimigo vencido. Isto explica a expressão “despojos de guerra”. A parte vencedora tinha o direito a seu pagamento. Com efeito, a vitória sobre o inimigo rendia os espólios que podiam ser pagos através de taxas, impostos, objetos, armas, ou até pessoas, como escravos.
Por sua vez, no período da República Romana os espólios de guerra proporcionavam a ascensão social de muitos soldados. Para isto, bastava ganhar consecutivas guerras. Portanto, o espólio favorece a camada superior da sociedade, os mais ricos. Desde a chegada dos europeus há 500 anos o Brasil paga pesados espólios com ouro, outros minérios, madeiras, etc. Na atual conjuntura nacional de crise econômica, política, jurídica e institucional, a prática do espólio continua sendo executada. Só que, neste caso, o espólio à elite que governa o Brasil é pago pelo povo, a classe pobre e honesta.
A atual forma de governo do Brasil ressuscitou as práticas políticas do passado, do colonialismo, da Velha República, da ditadura. O espólio foi pago no período colonial (1530-1825), aos portugueses e espanhóis. Foi pago no período do Reino Unido (1825-1822) aos portugueses e à aristocracia brasileira. Da mesma forma, pago no Império (1822-1889) aos príncipes de Portugal e à aristocracia brasileira. Igualmente no período na primeira República (1889-1930), entregue aos donatários do período Café com Leite. Na Era Vargas (1930-1945), os idealizadores do Estado Novo também foram contemplados. Na quarta República (1946-1964) não foi diferente aos mandatários políticos populistas. Com a ditadura militar (1964-1985) a elite nacional foi fartamente remunerada. Na sexta República (1985) as elites nacionais e as multinacionais continuaram o saque público. Como não podia ser diferente, atualmente continua sendo pago o espólio à casta de políticos que saqueiam o país e o povo brasileiro com pesados impostos e tarifação de produtos e mercadorias básicas.
A realidade é desesperançosa. Em 3 de agosto a Câmara dos Deputados votou pelo arquivamento da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer pelo Procurador Geral da República. Em 9 de agosto, uma semana após a votação na Câmara dos Deputados, o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o inquérito que tramitava na Corte, até que o presidente deixe o cargo. Como se sabe, os deputados arquivaram o processo porque foram beneficiados com 15 bilhões por emendas suplementares. Os ministros do STF fazem vista grossa à denúncia por recebem num ano 46% de aumento do salário. Em suma, o presidente torrou a verba orçamentária para se manter no exercício. O "Fica Temer" tem um preço e quem paga é o povo com tarifação nos combustíveis, alimentos, medicamentos, cortes nas verbas destinadas à saúde, saneamento básico, educação, moradia, segurança, transporte, etc. O mais lamentável deste cenário corrompido é o espólio à casta política ser pago com a miséria do povo brasileiro.
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