quinta-feira, 9 de julho de 2020

ACEITAR E SE ADAPTAR A NOVA REALIDADE.


As Aventuras de Chicuta e Rebelo: Não vou me adaptar.

No tempo de Jesus, havia grande agitação na Palestina. Um grupo chamado de zelotes vinha provocando enormes perdas aos romanos. O Império Romano chegou a nomear um governador para ser a mão forte do império: Pôncio Pilatos.

E foi neste ambiente de agitação e fortes confrontos que surgiu a voz mais importante da humanidade ocidental nos dois últimos milênios. A voz de Jesus. Refere-se a uma voz porque não há nada assinado por ele, mas por pessoas que a ouviram.

Quase dois milênios depois, uma forte agitação na Europa – Revolução Francesa – trouxe ao mundo muitas mudanças, provocando para os humanos um novo jeito de existir. Do mesmo modo que os seres humanos enfrentam uma realidade inédita. Mais uma vez são desafiados a reavaliar seus conceitos e valores.

Assim como os romanos foram conduzidos a mudar de um politeísmo para um monoteísmo em razão do cristianismo. E praticamente todo o ocidente foi conduzido a mudar de um regime feudal monárquico para um regime capitalista selvagem.

Uma pandemia já instalada em todo o mundo estabeleceu um forte conflito entre os que querem manter a selvageria do capital e aqueles que estão aceitando a proposta da natureza para que os homens repensem sua existência.

Não são raros os reconhecimentos de que a poluição diminuiu e alguns aspectos da natureza melhoraram com a redução de atividades humanas.

Como a doença Covid-19 é de alto potencial de contágio, alcançando enorme grupo de pessoas antes que se possa ter estudos seguros sobre ela e de como enfrentá-la, além de uma forte cooperação internacional para seu combate, foi extremamente necessário reconhecer a necessidade de ajudar pessoas antes invisíveis, já que a pandemia vem obrigando as pessoas a restringirem seus movimentos e ações, tudo em nome da redução na velocidade de contágio, o que expõe mais rápida e severamente essas pessoas vulneráveis, que dependem integralmente do movimento social para sua sobrevivência.

O mundo do Direito, marcadamente o judiciário, conhecido pela demora em definições, preocupação que já aparece na Declaração Interamericana de Direitos Humanos, quando esta registra em vários pontos do texto a expressão "sem demora", encontra-se premido em ambiente de pandemia a rever seus modos de agir e decidir.

O Supremo Tribunal Federal rapidamente deliberou que os governadores e prefeitos têm autonomia para decidir sobre as restrições a atividades e isolamento social, assumindo protagonismo ante a necessidade de mudar para existir. Evidentemente, porque observou a inapetência do Executivo Federal nestes assuntos.

Muitas adaptações vêm sendo implantadas e aceleradas para tramitação dos processos judiciais. Inclusive a utilização do Google Drive para disponibilizar, digitalmente, autos processuais físicos, já que não há atendimento presencial nos fóruns.

A forte determinação anterior para não se fornecer informações processuais por telefone, exigindo excessivamente a presença física do advogado nos fóruns foi substituída por atendimento telefônico ou por e-mail. De qualquer forma, a tecnologia se impõe como uma forte mudança no mundo moderno. Não só no campo do Direito, a tecnologia vem suprindo muitas lacunas que emergiram entrelaçadas no tecido social.

Assim como o Império Romano sofreu mudanças a partir da existência de Jesus, e o mundo ocidental a partir da Revolução Francesa, agora todo o planeta sofre mudanças por causa de uma pandemia, num contexto em que há avanços tecnológicos que assumiram caráter de imprescindibilidade para a vida social.

Aceitar e se adaptar à nova realidade é algo que precisa continuar, assim como precisaram fazer, mesmo com certo sofrimento, aqueles que viveram mudanças no passado. E em todos esses casos, um certo grau de espiritualidade, que sempre ajudou os seres humanos em suas crises, pode certamente ajudar muito a ter uma nova atitude diante da vida e da natureza.

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