O Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 337 milhões do Programa RS Mais Cidades nesta terça-feira (04), no Palácio Piratini. São recursos próprios do Estado, definidos por meio da Participação Popular e Cidadã, e também do programa Badesul Cidades, beneficiando todos os municípios gaúchos. Deste total, R$ 219 milhões serão destinados às obras e projetos regionais, R$ 118 milhões (via Badesul Cidades) distribuídos em contratos de financiamento com 88 municípios.
“Nós estamos avançando na qualificação das funções públicas do
Estado, não estamos dirigindo o orçamento público a partir de uma ficção
contábil, mas sim encarando a realidade de uma crise estrutural que existe a
mais de 20 anos. A única forma de sair da crise é investir e crescer,
compartilhando com a União Federal e com os municípios tanto as vantagens, como
as dificuldades desta luta”, disse o governador Tarso Genro.
O chefe do Executivo ressaltou que o Governo está investindo em
programas e ações que retomem uma coesão social mínima, já que, conforme ele,
não há democracia sem coesão social mínima e sem que as pessoas se sintam
pertencentes à esfera da política. “Tudo de arrojado e positivo que acontece
dentro do Estado, sempre ocorre de fora para dentro, porque é isso que faz
vencer a rotina, a burocracia, e isso que desperta as asas verdejantes da
imaginação também na área financeira que sempre está comprimida e tencionada”.
“Nenhum prefeito do Rio Grande do Sul poderá dizer que foi
tratado pelo nosso Governo a partir de um exame da sua sigla política ou sigla
partidária. O prefeito que entra no Palácio Piratini é um mandatário popular,
eleito democraticamente e merece o mesmo respeito e tratamento de qualquer
outro prefeito do partido do governador ou qualquer aliado”, ressaltou Tarso,
ao destacar que a liberação da verba definida por meio da Participação Popular
e Cidadã “é uma vitória dos prefeitos, do povo gaúcho, do sistema de
participação popular, e também do Governo”.
Conforme o presidente do Badesul, Marcelo Lopes, 50% dos
municípios atendidos tê até cinco mil habitantes, o que faz desta ação ainda
mais forte, já que apoia os pequenos municípios gaúchos, inclusive na
elaboração de projetos. “No início da gestão nós tínhamos R$ 130 milhões para
financiar aos municípios. Com o aporte dos financiamentos que o Estado fez, nós
conseguimos ampliar para R$ 200 milhões, a verba compartilhada aos municípios”,
disse o presidente. Dos R$ 118 milhões, 50% deste aporte serão para obras de
pavimentação e aquisição de máquinas e implementos rodoviários.
O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio
Grande do Sul (Famurs), Ary Vanazzi, falou que o projeto da Consulta Popular é
uma luta incansável do municipalismo gaúcho. “É aqui que brota o verdadeiro
debate. Este programa de infraestrutura que estamos recebendo, principalmente
para os 380 municípios que têm menos de 20 mil habitantes é algo inovador no
nosso Rio Grande do Sul. Quando temos programas diferenciados, temos certeza de
que estamos mudando a vida dos nossos municípios e do nosso Estado”.
Obras votadas serão incorporadas no orçamento
Para o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã,
João Motta, o conjunto do Governo foi desafiado a buscar recursos, preservando
o Tesouro do Estado. “A participação popular pressupõe o processo de diálogo
direto, é isso que torna este processo grandioso, e é isso que fortalece a
estratégia fundamental do Governo, que é de decidir na democracia, que
interfere na tomada de decisões”.
O secretário anunciou, ainda, que as demandas que representam
obras e que ainda não estão no orçamento, se forem votadas, serão incorporadas
no orçamento do Estado. “Votou, deliberou, entra no orçamento do Estado. As
assembleias passam a ser um dos momentos mais importantes na tomada de decisão
sobre as verbas e o orçamento do Estado a partir de agora”, ressaltou João
Motta.
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