sábado, 29 de agosto de 2015

QUANTO MAIS TEMOS, MAIS QUEREMOS E MAIS NOS FRUSTRAMOS.

O aristocrata romano Boécio (480–524) tinha tudo para ser feliz, segundo os parâmetros habituais. Era rico, poderoso, influente. Tinha uma inteligência excepcional: verteu para o latim toda a obra de Aristóteles e Platão. A decadente Roma, em sua época, estava sob o domínio bárbaro dos godos. Boécio era intensamente admirado pelo imperador godo, Teodorico. Dele ganhou uma função de destaque na administração pública. Tudo corria pelo melhor para Boécio até que a roda da fortuna se movimentou. Acusado de traição, algo que com o tempo se viu ser uma falácia criminosa, foi condenado à morte. Enfrentou suplícios antes da execução: por exemplo, uma correia de couro apertada em seu crânio. Boécio recebeu a marca dos condenados à morte: a letra grega Theta queimada na carne. Era assim que os presos destinados a morrer era distinguidos dos demais.

Do martírio de Boécio nasceu um entre os clássicos da literatura ocidental: o livro A Consolação da Filosofia, escrito no curto e tumultuado período entre a sentença e a morte. Tudo de que Boécio dispunha materialmente para escrever suas reflexões eram pequenas tábuas e estiletes. Isso lhe fora passado por amigos solidários. Mas ele tinha, acima de tudo, uma cultura e memória prodigiosas. Em seus dias, a elite intelectual costumava guardar na memória os textos clássicos, lidos em voz alta desde a infância e arquivados nos cérebros privilegiados como o de Boécio como uma espécie de “biblioteca invisível”. Foi com a ajuda dessa biblioteca nada convencional que Boécio escreveu um comovente, sublime, duradouro testemunho de como a filosofia pode ajudar as pessoas a enfrentar situações cruéis como a que ele experimentou.

Trata-se de um espetacular triunfo do espírito sobre a força, e isso logo foi reconhecido. A Consolação da Filosofia foi uma das três obras mais lidas na Idade Média, ao lado da Bíblia e de A Regra Monástica, de São Bento. Há, no Brasil, uma fina edição da Martins Fontes, na qual a tradução competente direta do latim se combina com um prefácio primoroso. Boécio cria, no livro, uma conversa entre ele, perturbado por sua queda, e uma musa, que representa a filosofia. Ele está prestes a morrer e no entanto tem uma espécie de renascimento espiritual nos diálogos com a musa.

A filosofia lhe mostra que os bens cuja perda ele tanto lamenta, das propriedades à vida mesma, se tem o brilho do vidro também tem sua fragilidade. O único bem que não nos pode ser tirado é aquilo que temos dentro de nós, uma “musculatura interior” que nos faz aceitar com graça e dignidade os reveses do destino. “A felicidade pode entrar em toda parte se suportarmos tudo sem queixas”, escreveu Boécio. Há em nós uma tendência deletéria à insatisfação que impede a felicidade. Mesmo quando a sorte nos é favorável achamos razão para queixas. Queremos mais, sempre mais, em apaixonadas manobras da ambição que terminam em frustração. Sem o controle das paixões, e a mais perversa delas é a ambição, simplesmente não existe chance de ser feliz. Foi o que ensinou Boécio.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

CADA VEZ QUE APARECE UM ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO, APARECEM TAMBÉM OS 4 ERROS.

Existem quatro erros comuns que se repetem cada vez que um caso de corrupção vem à tona e se transforma no “escândalo”, sobre os quais precisamos refletir:

1) O problema da corrupção não são os casos individuais, porém, cada vez que um caso de corrupção estoura na mídia, é tratado como se fosse um caso isolado. Assistimos, então, à construção de um “vilão”, sobre o qual recai a culpa por algo que não é mais do que um sintoma de um problema sistêmico. Nenhum partido (nem o PSOL) está isento de ter, em suas fileiras, um corrupto. Se o problema fosse apenas existirem pessoas corruptas, não seria tão grave: a solução seria apenas identificar e expulsá-las. Mas sabemos que o problema não é esse.

A corrupção é um componente inevitável de um sistema de governo em que as campanhas são financiadas por bancos, empreiteiras, empresários do agronegócio, igrejas fundamentalistas milionárias e todo tipo de lobistas; a governabilidade se garante comprando votos no Congresso (e o “mensalão”, seja petista ou tucano, não é a única maneira de se fazer isso; existem formas indiretas, como a distribuição, entre partidos aliados, de ministérios e órgãos públicos em função não do mérito, mas do orçamento) e governantes e parlamentares se preocupam mais em agradar empresários e corporações do que em manter o espírito republicano.

2) O problema da corrupção não é só moral. O “udenismo” costuma dominar o debate sobre a corrupção, e tudo é reduzido a desvios éticos individuais. A corrupção é também um problema econômico (porque são bilhões de reais que “somem” do orçamento da União, dos estados e dos municípios) e, sobretudo, um problema POLÍTICO. Não é por acaso que o PT, que antigamente era visto como o partido da ética, passou a se envolver cada vez mais casos de corrupção desde que chegou aos governos.

A corrupção acompanhou a aliança com o poder financeiro e o agronegócio; veio junto com submissão ao fundamentalismo religioso e com os acordos cada vez mais escandalosos com pilantras disfarçados de pastores que dominam o Congresso; acompanhou o uso da repressão contra o povo nas ruas e a adoção do discurso da “segurança nacional” que, no passado, foi usado para reprimir aqueles que hoje estão no governo. Ou seja, o que houve não foi uma degradação moral, mas uma renúncia ideológica e programática.

E, por isso, a grana e os privilégios do poder substituíram, em muitos petistas (não em todos nem mesmo na maioria militante!), as convicções e a vontade de mudar o mundo como razão para se engajar na política. Então, se realmente quisermos acabar com a corrupção, o primeiro passo é voltar a dotar a política de sentido e conteúdo, para que mais gente entre nela desejando mudar o mundo e não ficar rico.

3) O problema da corrupção não é apenas a violação das normas, mas o fato de ela muitas vezes ser as próprias normas. Um bom exemplo disso é o financiamento de campanhas, que está sendo julgado pelo STF: se um candidato faz uma campanha milionária financiada por empreiteiras e empresários do transporte e, já eleito, tem que decidir entre aumentar ou não a passagem de ônibus ou tem de escolher entre os direitos dos moradores e os interesses de uma empresa cujo projeto imobiliário implica em removê-los, qual será mesmo a escolha dele? Se um senador teve sua campanha financiada pelo agronegócio, vai votar a favor de que tipo de Código Florestal?

Sendo assim, esse sistema eleitoral, que leva à formação de mega-coligações para garantir a governabilidade, não pode prescindir da corrupção. Ou vocês acham que o partido do sistema, que já foi aliado de petistas e tucanos, vai votar as leis porque lhe parecem boas se não tiver mais dois ministérios em troca? Tem inúmeras condições estruturais que favorecem ou até impõem a corrupção como combustível necessário para o funcionamento do sistema. Por isso, de nada adianta fazer, da corrupção, um problema apenas moral se não fizermos mudanças estruturais; se não mudarmos as regras do jogo.

4) A corrupção não é o único nem o mais importante problema da política. Vamos supor, por um instante, que fulano, candidato a presidente, governador ou prefeito, é uma pessoa comprovadamente honesta, no sentido mais restrito do termo: jamais usaria do cargo para se beneficiar ou beneficiar amigos e familiares; jamais enriqueceria com dinheiro público; jamais roubaria ou seria cúmplice ou partícipe de um roubo. Contudo, esse mesmo fulano defende uma política econômica que prejudica os trabalhadores; é fundamentalista, racista, homofóbico, tem ideias ultrapassadas sobre as relações humanas; é autoritário, personalista e etc. logo, a honestidade dever ser um dos requisitos para se escolher um político, mas não podemos nos esquecer de que o mais importante é a política que ele faz ou propõe: as ideias, o programa, a visão de mundo, os interesses em jogo.

Colocar a corrupção (vista, como já dissemos, como um problema moral, exclusivamente individual, identificado apenas com um determinado setor político e, ao mesmo tempo, despolitizado no sentido mais amplo) é também uma forma de esconder os verdadeiros debates de que o país precisa, como se todos os nossos problemas se reduzissem a três ou quatro escândalos convenientemente destacados nas manchetes

O APRESSADO COME CRU.


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Brinca-se que o japonês é tão apressado que até o peixe ele o come cru. De fato é uma caçoada desconexa, não somente pela estima à escolha de feitura da iguaria (como prato típico), entretanto, pela deferência do vocábulo "pressa". Há naquela cultura milenar uma paciência sobremaneira. O povo japonês é ultra-disciplinado, tem regras rígidas e claras acerca do contrato social (ao ponto do suicídio de tantas vezes representar a honra de memórias e repactuação do respeito – quando da improbidade factual), reverencia sua cultura, e corre, corre o tempo inteiro para consignar seu progresso enquanto nação, enquanto sociedade.
No entanto, não é dos japoneses que pretendo falar. Quero dissertar um pouco sobre nós, sobre os brasileiros. Somos o paradoxo das máximas sociais. Ao mesmo tempo em que temos uma pressa (o imediatismo) em "resolver" nossos gargalos e interceptar nosso desenvolvimento lógico, também nos atrasamos o tempo inteiro para as realizações óbvias. Vamos pensar a respeito – e melhor – mais abaixo. Antes, porém, deixe-me fazer um parêntese providencial: fique claro que não sou daqueles que acha que nossa cultura é inferior a dos outros povos (países). Aliás, bem ao contrário, carrego a síndrome de Policarpo Quaresma, em que pese, sobressalto às "coisas" do Brasil, e as valorizo até em distribuições de varejo.
Acentuando nossa recordação acerca dos povos do oriente, existe uma lição dos povos da China que merece nossa atenção. Trata-se do "bambu chinês". O que dizem a respeito é o seguinte: plantada a semente do arbusto, durante 5 anos não se verá nada brotar evidente (apenas um pequenino germinar do bulbo exporá a existência da planta). Porém, nestes 5 anos, todo o seu crescimento é subterrâneo, invisível a olho nu. A estrutura maciça e fibrosa de sua raiz se entenderá dezenas de metros por entre a terra. Após 5 anos o bambu chinês iniciará seu processo de crescimento para cima para o lócus da superfície. Ao final de um ciclo, uma gigantesca planta ficará visível às pessoas na sua fabulosa altura de 25 metros lançado ao ar.
Japoneses, chineses, enfim. Talvez a sabedoria desse povo esteja conjugada na estratégia que lhes pondera o crescimento: o tanto que eles se desenvolvem para cima, o fazem para baixo. E o "para baixo" bem podemos empreender um conjunto de acepções alternativas. Que tal tentarmos algumas?!
A introspecção daquela gente, é possível, derive de tantas dores e guerras e angústias. Obviamente, o caráter das várias centenas, milhares de anos de aprendizado também os conjecturam maiormente convencionais. Não obstante, este acúmulo lhes permite um colegiado social mais estático e um escambo cultural sem medidas. O "para baixo" pode ser sintetizado em dor (quanto às pestes, guerras, invasões etc.); reflexão (quanto à clareza de para onde se deve ir a partir de um ponto); e poder do aguardo (capacidade óbvia de esperar cada tempo das coisas sem, contudo, perder tempo em nada). É exatamente neste instante em que se pode compreender o "para cima". Querem crescer, querem galgar outros acúmulos (desconsidere em grande parte a tese econômica do acúmulo de capital, de bens; aqui nos reportamos ao acúmulo com os pressupostos em outros valores além). E por isso têm tanta pressa e tanta disciplina para se desenvolverem.
Vamos ousar propor um novo termo (neologismo) apenas a título de fomentar bem seu contrário, qual seja, a "extrospecção". Somos um povo – brasileiro – que, bem menos que alimentar os conteúdos que nos dizem respeito, observá-los a partir do interior de nossa mente, envolvemo-nos numa espécie de histeria coletiva pela qual nos demove a estabilidade emocional-pragmática, consequentemente, tardia nosso desenvolvimento (pessoal, social, econômico e, por que não, institucional-político).

Ora, chegamos ao ponto que nos devota a real intenção deste texto. Que fazer com uma sociedade que, de tanto imediatismo, recorre ao clamor do "Volta Ditadura Militar" (como se isso não se transfigurasse num trauma abreviado e de tamanho desespero no construto de nação-Estado)? Como acreditar numa gente que a menos de 30 anos – vamos repetir pra ficar claro: a menos de 30 anos – consolidou-se como "País Democrático" e agora anseia pela retirada abrupta da Presidência da República alguém que – podemos até ter raiva disso, mas – foi eleita pela soberania do povo; pelo voto; pela maioria? Há que se ter respeito com uma sociedade que vai ao escárnio de 10 em 10 minutos com as suas instituições? Ou mesmo os detentores de mandato e de poder junto a essas instituições, que o exercem de "brincadeira", a seu bel-prazer na esbórnia de seus deleites retóricos, conceituais evasivos, ou de interesses medíocres e apequenadas decisões? Que nação será respeitada se as instituições são tão frágeis, tão sensíveis, tão insipientes? Temos tão pouco tempo de democracia e já a desejamos limada dessa maneira, tão rápida? Não temos paciência para construir novas hegemonias, novas teses, novos projetos, novas maiorias, e a nossa única arma óbvia é o "Golpe"?
Pensemos, minha boa gente brasileira. Pensemos como brasileiros – e com orgulho disso –, todavia, também com a destreza e o acúmulo de outras nações, dos povos do oriente (como os sul-coreanos, que nem citamos seus rígidos investimentos na educação, os chineses, os japoneses), por exemplo. Vale mesmo a pena após incontáveis sacrifícios nos desmoralizarmos tanto aplicando um remédio tão ruim e tão oportunista (irresoluto, no médio prazo) ao ponto de destruir tudo o que foi construído nestes últimos 30 anos? Por que não tirar a Dilma (e o PT) no voto, na democracia? Por que não lutam por um novo projeto que tenha novos líderes e justos (se é isso que estão buscando de fato)? Por que arriscar outro atentado à Constituição e seus institutos cidadãos? Por que Golpe? Quatro anos passam rápidos. A ruptura, a quebra de contrato social (desrespeito à democracia) é traumática e dura para sempre. Não envergonhem seus filhos e sua pátria perante outros países e, sobretudo, perante a história que está chegando bem ali. E por favor, dêem um recado a estes deputadozinhos e juizezinhos que temos no Brasil (somente àqueles que brincam de fazer política e justiça e não a condizem): respeitem-nos! Não somos seus fantoches. Parem de nos usar a seu júbilo mesquinho e seus deboches (e risos) demagógicos.
O provérbio do bambu chinês nos ensina outra lição: que embora rígido, duro, este arbusto não é inflexível. Quando a ventania é intensa ele enverga o quanto for preciso para não quebrar. Estamos em meio a uma crise econômica internacional. Aqui no Brasil, não bastasse a crise que atrapalha a produção e o emprego das pessoas, ainda temos de conviver com uma crise política pouco vista em nossa história. Apequenada pelos interesses de uma minoria egoísta – mas que domina. Somente a sabedoria do povo valerá de esperança para este País. E voltando aos japoneses, a sua devoção a uma árvore – insígnia daquela nação –, a cerejeira é algo que merece ao lado do encanto, uma abordagem crítica. Durante todo o ano por tantos séculos, uma das festas mais aguardadas pelos milhões de japoneses é a festa da floração da Sakura (como a chamam). Não é somente pela beleza (que por si só valeria), contudo, pelo simbolismo daquela cultura. Cada primavera marca um evento necessário àquele povo. Trata-se da noção de "esperança" de "renovação" da vida e das hipóteses postas para o japonês.
Pretendo encerrar meu texto aludido de metáforas da Natureza – bem utilizadas nos rincões do oriente aqui citados – certo de que a principal lição que devemos obter enquanto povo pertencente a um dos maiores e melhores países do mundo vivenciando este lastimoso momento de nossa história é a seguinte: ou temos paciência, firmeza, flexibilidade e sabedoria para enfrentar a crise; ou sucumbiremos na vergonha de uma gente que só é capaz de resolver seus próprios problemas recorrendo sempre a rupturas traumáticas em desdenho à evolução que nos é merecida. E como há muito que se aprender com nossa própria gente: aqui no interior do meu Brasil se diz que "o apressado come cru". E não se trata de nenhuma iguaria de refinado sabor. Comeremos "crua" nossa próxima involução

terça-feira, 25 de agosto de 2015

AMAI-VOS UNS AOS OUTROS OU MAIS AMOR, POR FAVOR

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amai-vos uns aos outros, jesus pregou essa máxima e os romanos o pregaram numa cruz.

john lennon era um pacifista, levou tiro pelas costas.

gandhi acreditava na não-violência como forma de protesto; martin luther king também fazia protestos não-violentos, meteram bala nele.

obama invadiu um país na calada da noite, meteu uma bala na testa de um homem e roubou o seu cadáver; ganhou o nobel da paz.

o ex-papa, bento 16, se viu envolto a uma nebulosa nuvem de falcatruas, crimes financeiros e sexuais no vaticano, fez como os ratos, fez como o capitão do cruzeiro costa concórdia, abandonou o navio ("vada a bordo, cazzo"), pela sua omissão virou herói.

pelo controle da zona petroleira a itália (e aliados) abraçou gaddafi. depois o lançaram às feras e filmaram, como se estivessem numa safari, ele sendo triturado pelas hienas.

assange lutou pela liberdade de expressão, fizeram-no calar.

e o acusam de estupro, embora nunca tenha estuprado ninguém.

roman polanski, que estuprou três mulheres, é tratado
como uma vítima; o chefe do fmi, violador reincidente, foi tratado como vítima de achaque ao avançar sobre uma camareira africana...

disseram que matariam saddam para trazer paz aos iraquianos, após o enforcamento de saddam os iraquinaos continuam com a corda no pescoço.

os judeus foram escravos em terras estrangeiras e foram
humilhados em vários lugares do mundo, hoje escravizam, torturam e assassinam os palestinos.

respondem a um morteiro caseiro e a pedradas de estilingue com mísseis lançados por jatos supersônicos.

jesus se voltasse à sua terra natal levaria bala dos judeus
sionistas, jesus nasceu onde hoje é a palestina, abraão
nasceu em ur, onde hoje é o iraque...

homens de bens, no brasil, saem às ruas xingando palavrões, cagando ódio, misoginia, racismo e oligofrenia.

odiar tá na moda.

e odeiam, sobretudo, os que querem amar.

querem impedir os gays de adotarem filhos, querem impedir os gays de se beijar, de se casar, de existir.

mais amor, por favor.

querem impedir homem de amar homem, mulher de amar mulher e ambos de amar as crianças e por elas serem amados.

querem os menores, cada vez menores nas prisões; teve um desmiolado que propôs assassinar um pretenso réu ainda no ventre da mãe.

e os belicosos e belicistas falam do amor de deus para justificar o seu ódio, o deles.

quem mais mata no Brasil hoje é a classe média, porque o automóvel é a arma mais letal de nossos dias.

bebem e rasgam a noite em alta velocidade, máquinas de matar: trituram trabalhadores em pontos de ônibus, invadem sinais, sobem em calçadas, desrespeitam ciclovias, xingam-se entre si nos cruzamentos...

há carros com 12 air bags, para proteger o assassino, para ele sair ileso. o de fora que se cuide.

puta, filha da puta, vagabundo, comunista, petralha...

sociopatia, ódio de classe, ódio de gênero, ódio de gente; demofobia.

mais amor, por favor.

não podemos desistir de tentar: onde há braços, abraços; onde há mar, amar.

palavra da salvação.






Lelê Teles

RBS, DEVE SER DENUNCIADA POR PROPINA.


Um dos principais grupos de mídia do País e afiliada da Globo no Rio Grande do Sul, a RBS deverá ser denunciada no início de setembro pelo Ministério Público Federal (MPF) sob a acusação de ter se beneficiado em esquema de pagamento de propina a fiscais para obter votos favoráveis nos julgamentos do Carf e abater dívidas com o fisco, caso investigado pela Operação Zelotes, da Polícia Federal, que apura desvios de R$ 19 bilhões, e pela CPI do Carf, que corre no Senado; informação é do portal gaúcho Sul 21, que cita ainda que Gerdau, Companhia Bozano, Banco Safra, Banco Santander e Mitsubishi também serão alvo de acusação do MPF; Grupo RBS, presidido por Eduardo Sirotsky Melzer, é suspeito de pagar R$ 15 milhões para obter benefício fiscal de R$ 150 milhões – uma relação de um para dez; ao todo, débitos fiscais da empresa somariam R$ 672 milhões


Um dos alvos da Operação Zelotes, da Polícia Federal, o Grupo RBS deverá ser denunciado no início de setembro pelo Ministério Público Federal (MPF) sob a acusação de ter se beneficiado em esquema de pagamento de propina a fiscais para obter votos favoráveis nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e abater dívidas com o fisco, afirma o portal gaúcho Sul 21, que aponta fontes em 'off' como origem da informação.

Junto com a RBS, uma das principais empresas de mídia no País e afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, também devem ser denunciadas as companhias Gerdau, Companhia Bozano, Banco Safra, Banco Santander e Mitsubishi, ainda de acordo com o site. A PF suspeita que o esquema resultou em um desvio total de R$ 19 bilhões em não pagamento de impostos ao governo.


Só a RBS é suspeita de pagar R$ 15 milhões em propina para obter um benefício fiscal de R$ 150 milhões – ou seja, uma relação de um para dez. Ao todo, os débitos fiscais da empresa somariam R$ 672 milhões, segundo as investigações, segundo reportagem publicada em março deste ano pelo jornal O Estado de S. Paulo. A empresa afirma não haver "qualquer irregularidade" em suas relações com a Receita Federal.


No Congresso, a CPI do Carf também apura o caso, mas dos 11 senadores titulares da comissão, conforme aponta a mesma reportagem do Sul 21, 10 já receberam algum tipo de ajuda financeira de cinco empresas que estão entre as que foram alvo da investigação. Até agora, não foi ouvido no colegiado nenhum representante das empresas que doaram para as campanhas dos senadores.


O requerimento de convocação do presidente da Gerdau, por exemplo, foi apresentado pelo senador Ataídes Oliveira e ainda não tem data para ser votado na comissão, lembra a matéria. A convocação do executivo Eduardo Sirotsky Melzer, presidente do Grupo RBS, foi aprovada em junho, mas também não tem prazo para acontecer.

domingo, 23 de agosto de 2015

CELULAR: UMA AMEAÇA MORTAL NO TRÂNSITO.

A decisão do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, de reduzir a velocidade das marginais já diminuiu em 30% os acidentes de trânsito, segundo a CET.

A grita foi grande por parte dos dependentes de carro na cidade. Mas esse é apenas o primeiro passo no sentido de evitar esse drama cotidiano. Há um mal da modernidade que, uma hora ou outra, terá de ser enfrentado.

Se você estiver lendo este texto no seu celular no automóvel, olhe em volta e repare a quantidade de motoristas que estão fazendo a mesma coisa enquanto esperam o sinal abrir.

O crescimento da internet móvel é avassalador. Só neste primeiro trimestre de 2015, mais de 68 milhões de brasileiros acessaram a internet via smartphone.

Cinco apps consumiram 80% do acesso: o WhatsApp consumiu 13%, o Facebook, 28%, Chrome, 16%, YouTube, 15%, e Instagram, 6%. Ainda tem o Waze, os e-mails de trabalho, os portais de noticias, os apps de música, as notícias e muito, muito mais.

Pesquisa da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego relata que 80% dos motoristas admitem que utilizam o smartphone enquanto dirigem. É uma tendência de alta irreversível.

Mortes e acidentes por distração no celular já são consideradas uma nova epidemia nos Estados Unidos e Europa. Estudos da inglesa RAC Foundation apontam que um envio de mensagens retarda o tempo de reação do motorista em 35 segundos.

Outra pesquisa do Departamento de Trânsito dos Estados Unidos afirma que o risco de acidente ao usar o celular aumenta 400%. O Centro de Tecnologia Allianz, da Alemanha, estima que um terço dos acidentes de trânsito no mundo acontecem por causa do uso de celulares.

No Brasil, ainda não se realizou um estudo sobre o custo das vítimas destas ocorrências no SUS e raramente se consegue identificar. No Reino Unido, a Associação dos Delegados de Polícia orientou seus agentes a confiscarem os aparelhos dos envolvidos em batidas. Se comprovado o uso do celular, o motorista pode pegar até 14 anos de prisão, dependendo da gravidade.

Não vai ser nada fácil mudar o hábito de consultar o iPhone, especialmente entre os jovens e adultos em idade produtiva. Muita educação, fiscalização e multas são as únicas formas de protegê-los — e, mais do que a eles, aos que estão fora do automóvel.

sábado, 22 de agosto de 2015

CONSTITUIÇÃO PREVÊ AFASTAMENTO DE CUNHAM DIZEM JURISTAS.

Juristas ouvidos pelo Congresso em Foco entendem que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo na linha sucessória à Presidência da República, pode ser imediatamente afastado do comando da Casa se virar réu da Operação Lava Jato. Ou seja, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar contra Cunha, em breve, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

No entendimento dos especialistas, como Cunha pode vir a ocupar a Presidência da República em eventuais ausências da titular, Dilma Rousseff, e do vice, Michel Temer, também está sujeito a ser enquadrado no artigo da Constituição que trata do afastamento do chefe do Executivo. O dispositivo estabelece que o presidente tem de ser afastado do cargo, por determinado período, caso vire réu no Supremo.

De acordo com o idealizador da Lei da Ficha Limpa e coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), juiz Márlon Reis, o STF pode afastar Eduardo Cunha de ofício, com a aplicação do artigo 86 da Constituição.

O artigo 86, combinado ao parágrafo 1º, inciso 1º, define que o presidente da República “ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”. Para Márlon, isso se aplica diretamente àqueles que estão na linha sucessória presidencial, como o vice-presidente da República e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal – este, o último da linha sucessória.

“A intenção do legislador ao incluir estes aspectos é de não contaminar o andamento do processo. É uma questão que pode ser definida, por exemplo, em uma simples questão de ordem se o STF acatar a denúncia da PGR”, afirmou Márlon ao Congresso em Foco.

Esse afastamento, no entanto, seria por um período de 180 dias. “Esse prazo é determinado para que o processo tramite o mais rápido possível”, assinalou o juiz.

A mesma tese é defendia pelo jurista Luís Flávio Gomes, ex-juiz e ex-promotor de Justiça, considerado uma das principais autoridades brasileiras no estudo do Código Penal. Para ele, é possível também um afastamento de ofício de Cunha caso seja aplicado o artigo 319 do Código Penal. Esse dispositivo versa sobre as possibilidades de medidas cautelares alternativas à prisão preventiva.

Segundo o jurista, como o presidente da Câmara não pode ser preso, por ter foro privilegiado (parlamentares só podem ser presos em caso de homicídio ou crimes hediondos com flagrante ou condenação sem possibilidade de recurso), o STF pode determinar seu afastamento por meio da aplicação do artigo 319. De acordo com Luiz Flávio, isso também pode ser feito por determinação dos próprios ministros. “É um afastamento preventivo para se evitar a contaminação das provas”, disse o ex-juiz.

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

O SISTEMA CAPITALISTA NÃO TE AMA.

Ele fala que você é livre pra ir e vir em qualquer direção
Mas ele segue todos os seus passos e marca o compasso da sua projeção
Ele diz que não sente ciúme, mas ele te pune se você não se entregar.
Ao que ele chama de fraqueza humana, um ritual sacana a te sacrificar.

Ele planeja uma carnificina e te contamina pelo paladar
E pra curar inventa uma vacina e diz que a menina também tem que tomar.
Te oferece uma droga boa e sua mente voa pensando estar bem
Mas é na mente que eles te dominam e pela tela ensinam o que lhes convém.

Então levanta dessa cama
Ele finge pra te dar "prazer"
O sistema não te ama
Ele só quer te corromper

Ele promove toda essa vaidade, disputa covarde pra você competir
Ele te induz a reduzir o outro pra provar que o vencedor é quem sorri.
Ele sabota todo o seu talento a todo o momento só pra você se entregar
E se render aos seus conceitos todos tolos de seguir sem enxergar.

Ele sempre fabrica algo novo, alvo pra poder te entreter
Ele cria uma doença nova e a ciência aprova pra você enlouquecer
Ele te aplica uma estricnina e passa margarina pra te besuntar
Eles só querem ver o gado gordo pra comer com gosto na hora do jantar

Então levanta dessa cama
Ele finge pra te dar "prazer"
O sistema não te ama
Ele só quer te corromper

Ele publica uma matéria prima falsa em cima do que ele quer derrubar.
Manipula todo o conteúdo e te deixa confuso sem ter no que acreditar
Eles não querem que você domine, nem que raciocine, nem que tenha opinião.
Ele escolhe o seu candidato e diz que foi você quem perdeu a eleição

Ele planeja sempre um novo golpe e vem a galope pra te atropelar.
E ai de quem se colocar a frente, mesmo inocente vai ter que pagar.
Ele não suporta liberdade, invade a privacidade da população.
Ninguém segura esse "menino" louco, ele quer mais um pouco da sua fração.

Então levanta dessa cama
Ele finge pra te dar "prazer"
O sistema não te ama
Ele só quer te corromper

Ele veste um casaco de pele, sabe que a ovelha procura um pastor.
E assim constrói o seu rebanho a base do ganho que alguém ofertou
Ele se une num ecumenismo com o charlatanismo e a religião.
E vai fazendo um falso milagre, jogando no vinagre a sua salvação.

Ele vai construir um novo templo e dizer que habita ali o salvador.
Vai misturar o santo e o profano e pro seu engano ali não está o Senhor
Ele sugere o seu sofrimento e dá o alimento pra te entorpecer
E você come e se sente farto e só depois do infarto é que consegue perceber

Então levanta dessa cama
Ele finge pra te dar "prazer"
O sistema não te ama
Ele só quer te corromper

Ele disfarça a leviandade e toda crueldade que ele espalha pelo ar
Ele é o pai de todo preconceito, ele não tem respeito ele só pensa em te humilhar.
Ele promove a desigualdade e faz caridade com o que restou
E vai servindo as sobras do banquete fazendo de joguete quem não se ligou.

Ele prefere uma pele mais clara, uma água mais cara, uma vida mais "Chandon"
Ele personifica o que há de inculto no esgoto oculto de uma mente "Subourbon"
Ele está certo que controla tudo, mas eu não estou mudo e ninguém vai me calar.
Porque eu sou filho do dono do mundo e esse porco imundo não vai me dominar.

Então levanta dessa cama
Ele finge pra te dar "prazer"
O sistema não te ama
Ele só quer te corromper





Nêgo Tom

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

FHC DA UMA DE RADICAL PARA ENTRAR NA ONDA.

Como diz o Kotscho: Pegou muito mal. Sempre tão preocupado com sua biografia e de como vai passar para a História, mais do que com qualquer outra coisa, FHC deixou de lado o bom senso e a moderação habituais para dar uma de surfista radical ao pedir a renúncia da presidente Dilma Rousseff.

O que deu no ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do alto dos seus 84 anos, para sair dos confortos das palestras e dos diagnósticos sociológicos, para entrar de cabeça na rinha política, onde já pontificam os Aécios, Cunhas, Bolsonaros e Caiados?

São muitas as possíveis razões para explicar esta guinada, mas a principal me parece ser o medo de perder o bonde, as manchetes e o controle do alto tucanato, mais dividido do que nunca.

Depois de lançar nas redes sociais o repto para a presidente renunciar ou reconhecer seus erros, FHC convocou Alckmin e Aécio para uma conversa em seu apartamento de Higienópolis, com o objetivo de "alinhar o discurso" do PSDB.

Missão impossível, já que as estratégias dos dois são opostas e quem conhece Dilma sabe que ela não é mulher de renúncias.

Inconformado até agora com a derrota nas eleições presidenciais, o senador mineiro Aécio Neves quer porque quer novas eleições já, seja a que pretexto for, para aproveitar o recall de outubro e a sua liderança nas pesquisas divulgadas este ano. Até saiu às ruas e subiu num carro de som no domingo para se apresentar como candidato desde já.

Mais mineiro do que ele, o governador paulista Geraldo Alckmin não tem pressa. Quer empurrar a procissão até 2018, na esperança de superar até lá as crises do seu governo nas áreas de segurança e abastecimento de água, mostrar serviço e tornar-se um nome nacionalmente conhecido.

Os dois pré-candidatos tucanos, na verdade, já estão em campanha, o que deixou FHC bastante preocupado com as divisões internas. Para completar, correndo por fora, o eterno candidato José Serra já anda abanando as asas para os lados do PMDB.

Num eventual governo Michel Temer, caso a crise se agrave ainda mais, ele estaria disposto a assumir o papel que foi do próprio Fernando Henrique Cardoso, como ministro da Fazenda, no mandato tampão de Itamar Franco, após a queda de Fernando Collor.

Desta vez, a presidente Dilma respondeu na lata, ao dizer que FHC e seus tucanões só querem "pegar carona" e "tirar proveito" das manifestações de rua.

Em outras ocasiões, o ex-presidente tucano até saiu em defesa da legitimidade do mandato de Dilma e da sua honra pessoal, argumentando que ela não é a principal responsável pela crise ética que estamos passando, mas apenas uma vítima das práticas do "lulopetismo".

Como se fosse um editorialista do Estadão e dos demais porta-vozes do Instituto Millenium na mídia amiga dele, FHC tenta afastar Dilma de Lula, que é o verdadeiro alvo do momento.

Tirar o ex-presidente Lula da vida pública e impedir que ele possa voltar nas eleições de 2018 é o único objetivo que une a oposição partidária e midiática, mais até do que o afastamento imediato de Dilma Rousseff.

Um possível terceiro mandato de Lula, hoje menos provável, é tudo o que FHC não quer nesta guerra particular que os dois travam para ver quem vai aparecer mais bonito nas fotos da História.

Em sua defesa, o tucano pode alegar que o petista fez a mesma coisa com ele, em 1999, no primeiro ano do seu segundo mandato, quando enfrentava índices de rejeição ao seu governo semelhantes aos de Dilma. Na mesma linha do que FHC faz hoje, disse Lula na ocasião, usando quase as mesmas palavras: "Renúncia é um gesto de grandeza e FHC não tem esta grandeza".

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

CUNHA SERÁ DENUNCIADO POR CORRUPÇÃO AO STF.

A Procuradoria Geral da República deverá denunciar ao Supremo Tribunal Federal o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito das investigações da operação Lava Jato. De acordo com reportagem do jornalista Jailton de Carvalho, do Globo, a denúncia será apresentada nesta quarta-feira, 19.

A base da denúncia são as acusações do empresário Júlio Camargo, que confessou em juizo ter pago US$ 5 milhões em propina para Eduardo Cunha, que nega participação nos crimes. Se o STF aceitar a denúncia, o parlamentar passará a ser réu no escândalo de corrupção.

Júlio Camargo teria pago o suborno para facilitar a assinatura de contratos de afretamento de navios-sonda entre a Samsung Heavy Industries e a diretoria de Internacional da Petrobras. Pelo aluguel de dois navios, a Petrobras teria desembolsado US$ 1,2 bilhão. O pagamento de propina para Cunha e outros envolvidos nas transações seria superior a US$ 40 milhões.

Além de Cunha, o senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI), também deve constar na lista do procurador geral, Rodigo Janot.

Também nesta quarta-feira, o ministro Teori Zavascki, relator das ações da Lava Jato no STF, negou pedido de Eduardo Cunha para retirar da Justiça Federal do Paraná a ação penal sobre irregularidades na contratação de navios-sonda pela Petrobras.

Na reclamação, a defesa de Cunha argumentou que houve tentativa de investigá-lo na ação em primeira instância, o que é vedado pela Constituição, já que Cunha possui foro privilegiado. Por isso, pediu a suspensão do processo no Paraná e a remessa dos autos ao Supremo. O ministro Teori, porém, afirmou que pedido não procede, uma vez que houve mera citação do nome de Cunha em depoimento e que já há inquérito instaurado sobre o tema no Supremo. Eduardo Cunha ainda pode recorrer ao plenário da Corte.

A CONTABILIDADE DA HIPOCRISIA

Neste tempos em que as doações de campanha estão, por princípio, sendo apontadas como falcatruas para encobrir propinagem em obras públicas, convém revisitar a reportagem do insuspeito O Globo sobre os doadores de Geraldo Alckmin nas eleições passada.

Vejam que singeleza  “O governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi quem mais recebeu doações de empresas investigadas no cartel do metrô paulista entre os três primeiros colocados na disputa no estado. Sozinho, o tucano garantiu para sua campanha 76,8% dos R$ 16,1 milhões de 13 empresas que tiveram executivos denunciados por fraudes e formação de cartel em licitações da linha 5 do metrô.”

“O montante arrecadado por Alckmin por meio da doação das 13 empresas representa 33% do total declarado por sua campanha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a prestação de contas finais divulgada terça-feira, o tucano recebeu R$ 40,3 milhões. O segundo nas urnas, Paulo Skaf (PMDB), recebeu R$ 2,75 milhões dessas empresas. Já o petista Alexandre Padilha recebeu R$ 19 mil dos envolvidos”.

(Repare no detalhe sórdido do “são todos iguais”: R$ 40 milhões para o tucano, R$ 19 mil para o petista!)

Estas são, claro, doações legais, honestas, movidas pela única e exclusiva razão de que estas empresas acreditam na eficácia e honradez do governador paulista.

Porque, afinal, Alckmin não é um petista ou sequer um esquerdista.

Se fosse, é claro, seria suspeito e, mais que isso, presumidamente culpado.

Estaria sob a mira da Polícia Federal, no Ministério Público, da mídia, do meninos da Avenida Paulista.

A hipocrisia, no Brasil, é caso de inscrever no Guiness.

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

800 MIL NÃO ANULAM OS VOTOS DE 54 MILHÕES.

Segundo as informações mais recorrentes, teriam sido cerca de 800 mil os manifestantes de ontem (16/08) contra o governo Dilma, em todo o país. Algumas fontes falam em aproximadamente 500 mil, outras sugerem mais de um milhão. Especula-se se o número de manifestantes teria sido maior ou menor do que nas outras duas manifestações deste ano - parece que a de ontem teria ficado em uma posição intermediária. Questiona-se também se a quantidade de manifestantes nos eventos contra o governo Dilma seria maior ou menor do que aqueles que saíram em passeatas para apoiar o governo.

Todos esses números e especulações são absolutamente irrelevantes. Explico.
 

É óbvio que a quantidade de brasileiros que gostaria de ter participado das manifestações de ontem é muito maior do que a daqueles que efetivamente saíram às ruas. Certamente, haveria mais do que dez ou vinte milhões de pessoas que engrossariam a multidão, e não foram por motivos os mais diversos: moram em regiões distantes nas quais não houve passeatas, não puderam ir por motivos pessoais, por preguiça, por medo, etc.
 

Da mesma forma, o número de cidadãos que gostaria de participar de manifestações pró-Dilma é muito maior do que os números, por exemplo, de 1º de maio, e os motivos da não-participação são idênticos. Não tenho dúvidas de que dezenas de milhões igualmente estariam nas ruas apoiando o governo.


Eis porque considero irrelevante analisar quantas pessoas efetivamente foram à manifestação A ou B, contra ou a favor. Esses números não representam, nem de longe, o universo daqueles que fazem oposição ou apoiam o governo federal.


O que se deve analisar é outra coisa.


Que os manifestantes tenham todo o direito de organizar passeatas contra o governo Dilma, me parece ser ponto pacífico. Faz parte da Democracia a possibilidade de os cidadãos demonstrarem seu descontentamento (ou apoio) por várias formas, inclusive por meio de manifestações nas ruas. Só mesmo quem nutre algum viés autoritário poderia discordar disso. Até mesmo integrantes do governo Dilma já deixaram bem claro (inclusive ontem à noite) que consideram perfeitamente democráticas as manifestações - e não poderia ser diferente.


Da mesma forma, é não só natural como também salutar que cidadãos se manifestem contra a corrupção, embora fosse interessante que as pessoas se informassem um pouco melhor a respeito e direcionassem sua indignação de forma racional e não emocional.


O que não é razoável, porém, é utilizar a indignação (ou suposta indignação) contra a corrupção como pretexto para pregar a derrubada de um governo legitimamente eleito, em função de discordâncias ou descontentamentos quanto à atuação do governante. Se o cidadão não gosta da condução do governo federal (e, reitero, tem todo o direito de não gostar), que mantenha acesa essa chama, que organize seus amigos, famílias e conhecidos para, nas próximas eleições, lutar pela vitória de alguma proposta de oposição. Não há, porém, no ordenamento jurídico brasileiro, a opção de se defenestrar um governo (seja ele qual for) por não se gostar dele. Esse cacoete autoritário, felizmente, não foi inserido em nossa Constituição. Cabe ressaltar que é igualmente ilegítimo tentar forçar alguma mancha de "corrupção" em quem não a carrega - e é esse o caso de Dilma (e as tentativas nesse sentido têm se mostrado, no mínimo, patéticas).


Os números efetivamente relevantes, em contraposição aos dos presentes em passeatas, são os números finais das eleições. Em outubro de 2014, os números disseram que a Presidência da República seria ocupada, pelos quatro anos subsequentes, por Dilma Rousseff. Que os manifestantes não se esqueçam disso, e que abandonem essa postura infantil do tipo "não fui escolhido pro jogo, vou levar a bola embora".


Que respeitem a vontade da maioria e, democraticamente, tentem vencer em 2018

A OPOSIÇÃO TORNOU-SE UM VÁCUO DE ÓDIO.

A oposição, ou parte dela, tornou-se um vácuo pleno de ódio.

Intimida, ameaça, grita, bate panelas, comete violências verbais, morais e mesmo físicas, mas é incapaz de apresentar propostas racionais e exequíveis para o Brasil.

Os incendiários e os partidários do "quanto pior melhor" investem irresponsavelmente nesse ódio destrutivo e em "pautas bombas", que tendem a inviabilizar a governabilidade, a estabilidade institucional e a própria democracia, com o intuito de se safar de processos ou de colher dividendos políticos pessoais e de curto prazo.

Se esquecem, no entanto, de um "pequeno detalhe": o Brasil.

Com efeito, qualquer força política tem de ter propostas consistentes para o país. Não adianta afirmar, de forma tão obtusa quanto irresponsável, que não tem "nada a ver com o que está aí". Todo o mundo tem de ter a responsabilidade e a competência de propor medidas e soluções, principalmente em momentos de crise. Todo o mundo tem de ter compromisso com o Brasil. Quem se recusa a debater, em nível elevado, propostas para o país e seu futuro não passa de achacador barato e irresponsável.

Mas aí é que está o grande problema de parte da nossa oposição: ela não tem propostas.

Ou, pelo menos, não tem propostas para além da volta do fracassado modelo do paleoliberalismo e da desregulamentação financeira, que ruiu, no início deste século, em quase toda a América Latina, e que resultou na pior crise mundial desde 1929.

Reclamam demagogicamente do ajuste, mas, se eleitos, teriam tomado medidas muito mais duras e socialmente regressivas. Teriam mordido, de modo implacável, a jugular do salário mínimo e implementado uma rígida pauta destinada a reduzir drasticamente os custos trabalhistas. Teriam feito o que sempre fizeram: arrochar, de forma dura, o trabalhador.

Falam da situação da Petrobras, afetada, como todas as gigantes do setor dos hidrocarbonetos, pela queda do preço internacional do óleo, mas propõem, como "solução", o alijamento da nossa operadora das imensas riquezas do pré-sal, o que redundaria no enfraquecimento definitivo dessa grande empresa brasileira, no colapso da política de conteúdo nacional, que sustenta uma importantíssima cadeia de produção, e na redução dos royalties para a Educação e a Saúde.

Gritam contra a corrupção, mas, quando governaram, não fortaleceram as instituições de controle e promoveram a transparência administrativa, como fizeram os governos do PT. Ao contrário, instituíram um "engavetador-geral", que varria tudo para baixo do tapete. Os delatores da Lava Jato afirmam que o esquema de corrupção incrustou-se na Petrobras nos anos 90, mas a oposição tenta colocar a culpa justamente na presidenta que tomou a iniciativa de demitir a diretoria que hoje se sabe era corrupta há muito tempo.

Se afirmam democratas e defensores dos progressos sociais, mas querem a redução da maioridade penal e a pena de morte, e se insurgem contra as políticas de combate ao racismo e de defesa de minorias, o Bolsa Família e o Mais Médicos. Também não querem saber de uma Reforma Política que coíba as relações espúrias entre o poder econômico e o poder político.

Afirmam, de modo alarmista e mentiroso, que o Brasil "quebrou", mas se esquecem que foram eles que de fato faliram o Brasil, no triste período do fracassado neoliberalismo. Quebraram o Brasil três vezes, o que nos forçou a ir de pires na mão ao FMI. Quando deixaram o governo, nossa dívida pública líquida chegava a mais de 60% do PIB e nossas reservas internacionais líquidas, reduzidas a cerca de US$ 16 bilhões, mal davam para dois ou três meses de importação. O risco país alcançava 2.400 pontos. Aumentaram tanto a vulnerabilidade externa da nossa economia que, ante qualquer crise periférica e de curta duração, o Brasil quebrava. O Brasil quebrava e a população sofria. Agora, propõem enfrentar a crise com o mesmo modelo fracassado que tantos nos fragilizou.

Caso o Brasil estivesse na mesma situação de vulnerabilidade e fragilidade dos anos do tucanato, nos teríamos transformado numa grande Grécia já em 2009. Os governos do PT ao menos tiveram o mérito de reduzir substancialmente essa vulnerabilidade. Também tiveram o mérito de ter gerado 20 milhões de empregos, tirado o Brasil do Mapa da Fome, praticamente eliminado a pobreza extrema, retirado 40 milhões de brasileiros da pobreza e reduzido a nossa histórica desigualdade, entre várias outras conquistas históricas. Acima de tudo, esses governos tiveram o grande mérito de ter evitado, até recentemente, que a pior crise mundial desde 1929, muito mais profunda, extensa e duradoura que as crises periféricas enfrentadas pelos neoliberais, entrasse na casa dos brasileiros.

O que parte da oposição propõe como futuro é a volta ao passado.

Há crise? Então vamos vender patrimônio público, entregar o pré-sal, reduzir o tamanho do Estado, flexibilizar legislações ambientais e trabalhistas e abrir mais a economia à concorrência internacional. Há criminalidade e insegurança? Então vamos reduzir a maioridade penal, aumentar penas e matar mais jovens negros e pobres. Há problemas na representação política? Então vamos propor a volta da ditadura ou o que se vayan todos. Há desigualdade e pobreza? Que se dane, vamos deixar que a "meritocracia" resolva.

As receitas são velhas e o resultado é conhecido: fracasso.

O projeto implantado pelo PT a partir de 2003 foi o único que, na história recente do Brasil e mesmo com todos os erros, fortaleceu o país, promoveu o crescimento, consolidou a democracia em todos os seus aspectos e promoveu a eliminação da pobreza e da fome e a distribuição da renda. Esse é o fato.

O projeto paleoliberal, gerador de vulnerabilidades, do ponto de vista econômico, e socialmente regressivo, foi incapaz de responder a esses desafios. Outro fato.

O fim do superciclo das commodities vem impondo ao país o desafio estratégico de acelerar a transição para uma economia baseada numa indústria competitiva, fundada em educação de qualidade e capacidade de gerar inovação. Ao mesmo tempo, o baixo crescimento do comércio mundial demanda maior diversificação das parcerias econômicas e, sobretudo, aprofundamento do processo de ampliação do mercado de consumo interno, o que implica, em médio e longo prazo, manutenção e intensificação dos vetores da eliminação da pobreza e da distribuição da renda. Novos fatos.

Se a oposição, ou o setor mais responsável e progressista dela, tem propostas para fazer essa travessia, que as apresente, como fez o presidente do Senado. Que as discuta, de forma transparente, com a sociedade. Que debata o futuro do Brasil com base em fatos, não em sua frustração política. Bater panelas e propor impeachment de um governo legitimamente eleito que tem apenas seis meses não é plataforma de governo. Não é plataforma de nada. É somente manifestação vazia de ressentimento e de ódio.

Bertrand Russel, em famoso vídeo gravado em 1959, nos legou dois conselhos: um intelectual e um moral. O intelectual é ater-se aos fatos. O moral é não odiar. O amor é sábio e o ódio é tolo, afirmou o grande filosofo inglês.

Assim, quem não se atém aos fatos e odeia é duplamente tolo.

O Brasil merece e precisa um debate muito melhor que esse. Governo e oposição precisam fazer política. Sem ódio.

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

POR QUE NÃO SE FAZ A LAVA A JATO DA SONEGAÇÃO?


Recorri ao doutor Google para procurar respostas e, em poucos minutos de pesquisa, encontrei várias, que me deixaram deveras assustado com o tamanho do rombo provocado pela sonegação fiscal nas contas públicas, um assalto ao Erário sem precedentes, que bota todos os recentes escândalos de corrupção no chinelo, como atesta a BBC Brasil, em matéria assinada por Fernando Duarte. "Evasão fiscal anual no Brasil equivale a 18 Copas do Mundo. Mesmo antes da disparada da cotação do dólar, US$ 280 bilhões já seria um número impressionante. Segundo uma pesquisa da Tax Justice Network (rede de justiça fiscal, em tradução livre, organização internacional independente com base em Londres, que analisa e divulga dados sobre movimentação de impostos e paraísos fiscais), este é o montante que o Brasil teria perdido, apenas em 2010, com a evasão fiscal _ em 2011, ano da divulgação do estudo, isso equivalia a R$ 490 bilhões".

Quanto será hoje? Cinco anos atrás, este valor já era quase cinco vezes maior, por exemplo, do que o orçamento federal para a Saúde em 2015.

"É bem maior do que os R$ 19 bilhões que a Polícia Federal acredita terem sido desviados da União por um esquema bilionário de corrupção envolvendo um dos principais órgãos do sistema tributário brasileiro, o Carf _ a agência responsável pelo julgamento de recursos contra decisões da Receita Federal, e que é o principal alvo da Operação Zelotes", calcula a matéria da BBC.

Ao contrário da Operação Lava Jato, que investiga a Petrobras e domina o noticiário político-policial desde março do ano passado, qualificado diariamente pela grande imprensa como "o maior escândalo de corrupção da história universal", a Zelotes apareceu e sumiu misteriosamente das manchetes, embora envolva valores infinitamente maiores. Por que não se usam nos crimes de sonegação fiscal os mesmos métodos e o mesmo rigor das investigações comandadas pelo juiz Sergio Moro, que já detonaram políticos importantes e as maiores empreiteiras do país?

Boa pergunta. Talvez seja porque não haja até aqui ninguém do PT envolvido nesta história. O Sergio Moro da Operação Zelotes era o juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, que foi afastado do processo na semana passada, após barrar sistematicamente as investigações no inquérito aberto pela PF no mesmo mês de março do ano passado em que foi deflagrada a Lava Jato, e negar os pedidos de prisão temporária de 26 envolvidos, além de proibir o monitoramento de e-mails e escutas telefônicas, e determinar o sigilo dos processos "para evitar a desnecessária exposição da intimidade dos acusados".

Na matéria "Onde está o Moro da Operação Zelotes?", publicada esta semana pela Carta Capital, a revista lembra que, "de acordo com a Polícia Federal, uma quadrilha atuava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, para reverter ou anular multas de forma ilícita".

Já foram confirmados prejuízos de R$ 6 bilhões e estão sendo ainda investigados 74 processos no valor de R$ 19 bilhões em dívidas não pagas, valor bem superior ao que até agora foi divulgado em desvios da Petrobras. Fora o resto, que ainda está sub-judice, aguardando julgamento no Carf, num total bem superior aos R$ 60 bilhões de ajuste fiscal defendido pelo ministro Joaquim Levy, que afundou o país numa grave crise política e econômica sem prazo para acabar.

Estão entre as empresas investigadas a RBS (maior afiliada da Rede Globo no País), Ford, Mitsubishi, BR Foods, Camargo Corrêa, Gerdau, Tim, Bradesco, Santander e Safra.

Curioso, como constata dona Mara, é que no caminhão de propostas para a salvação da lavoura, colocado para circular nos últimos dias, em Brasília, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e por ministros do governo federal, nenhuma contemple um combate rigoroso à sonegação fiscal.

WI-FI: MORTE INVISÍVEL QUE ESTÁ DESTRUINDO A GERAÇÃO MAIS JOVEM DE TODO O MUNDO?

A Agência de Proteção Sanitária da Grã Bretanha, em um estudo realizado em 2007, constatou que a "radiação de microondas na gama de frequência do wi-fi, causa alterações de comportamento, altera as funções cognitivas, ativa a resposta ao estresse e interfere nas ondas cerebrais." Também mencionaram os possíveis riscos para a saúde das crianças que frequentam escolas com redes sem fio.

Já havíamos visto mês passado no post "Uso de Extensivo de Telefone Celular Pode Triplicar Risco de Câncer de Cérebro" que o uso intenso de telefones celulares podem triplicar o risco de câncer de cérebro.

E não é de se duvidar que a radiofrequência dos celulares e sem fio, das torres de telefonia móvel e das redes WI-FI emitam radiação que de uma maneira ou outra, afete as pessoas que estão dentro do seu raio de ação.

O estudo "Interphone", realizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e publicado na International Journal of Epidemiology, apesar de não fornecer provas conclusivas sobre supostas terminais de segurança levanta suspeitas. Em uma revisão realizada em junho de 2010, assegurou que para cada cem horas de uso de seu celular, o risco de meningioma - tumor cerebral - aumentou 26 por cento.

Fernando Pérez, vice-presidente da Fundação para a Saúde Geoambiental aponta que as crainças em casa são as mais vulneráveis, juntamente com as mulheres grávidas, idosos e enfermos. "Todos os estudos epidemiológicos tem demonstrado os efeitos reais das radiações na saúde e no desenvolvimento das crianças", explica Pérez.

Claro que há outros estudos que afirmam que a exposição a este tipo de radiação é seguro. Mas se fosse assim, por que estão tomando medidas na Europa Um dos exemplos mais contundentes vem de seu vizinho. Na França, estão eliminando as redes wi-fi em bibliotecas, colégios e lugares públicos, "mas na Espanha a a lei remonta a 2001 e estabelece limites máximos que 4.000 vezes superiores aos recomendados pelo últimos estudos", aponta Pérez.

Por outro lado, existem 'relatórios científicos', que afirmam que as redes wi-fi são totalmente inofensivas, mas não se esqueça que a maioria destes "relatórios" são pagos pela "aliança WiFi" uma associação que representa a indústria WLAN, composta por mais de 200 grandes empresas.

Os sintomas de uma alta exposição a redes wi-fi se manisfestam como dor de cabeça, cansaço crônico, dificuldade para dormir, palpitações, dor de ouvido e insônia.

Por isso, o melhor é prevenir, se for o caso. Estas são algumas medidas que podem nos proteger das radiações wi-fi, tanto no escritório como em casa.

1 - Desconectar a conexão quando não estiver usando, especialmente durante a noite.

2 - Substitua o acesso sem fio, mediante cabo de rede, ou um PLC que permite que você use suas próprias tomadas elétricas e soquetes como rede local.

3 - Não abuse do celular. O melhor é utilizá-lo com a função viva voz ativada.

4 - Não utilize telefones sem fio DECT em sua casa, os quais emitem grandes doses de radiação. Se não tiver outra opção a não ser um telefone sem fio, escolha as opções tipo ECODECT, que pelo menos evita o problema quando o telefone está descansando na base.

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

PROFISSÃO DE FÉ CONTRA DILMA E PT VIROU SALVO-CONDUTO SOCIAL

Apesar de, originalmente, constituir-se em declaração pública de convicções religiosas, a "profissão de fé" vem servindo, através da história, para afirmar convicções políticas e ideológicas com vistas a resguardar o autor.

De Hitler a Stalin, os regimes autoritários sempre exigiram que as pessoas professassem sua fé em dogmas político-ideológicos obrigatórios, sob pena de expurgo ou até morte caso fossem suspeitas de pensar diferente da maioria oficial.

Um dos aspectos mais eloquentes da ascensão do fascismo em curso no Brasil é a necessidade que pessoas e instituições vêm demonstrando de fazer profissão de fé no criticismo a Dilma Rousseff e ao PT.

De um extremo a outro do espectro político, muitos sentem que têm que criticar a presidente da República e seu partido. Nesse processo, tanto a esquerda quanto a direita acabam professando as mesmas críticas.

Por exemplo: tornou-se obrigatório dizer que Dilma Rousseff geriu mal a economia e que é por isso que o desemprego e a inflação vêm subindo. Puxe pela memória e você descobrirá que essa crítica pode ser vista do PSDB ao PSOL, passando por setores do PT.

Para quem acompanha a política brasileira com olhos de ver, porém, essa é uma das críticas mais injustas que a presidente da República recebe.

Não existe paralelo na história recente do país de governos que sofreram tanta sabotagem quanto os de Lula e Dilma.

Enquanto os dois governos Fernando Henrique Cardoso afundaram apesar do apoio e da colaboração extrema da imprensa, do Judiciário, da Polícia Federal, do Congresso e da Procuradoria Geral da República, os governos do PT se viram alvo de uma campanha incessante para desacreditar tudo que fizeram ao longo dos últimos 12 anos.

O Programa de Aceleração do Crescimento, por exemplo, apesar da quantidade imensurável de realizações e do forte incremente que possibilitou à atividade econômica do país, sempre foi tratado como mera peça de marketing.

Programas exitosos como o Minha Casa, Minha Vida idem, apesar de o programa criado em 2009 já ter entregado (até março) 2,1 milhões de unidades e de ter mais de 1,6 milhão de casas e apartamentos contratados para construção.

O programa Mais Médicos, que logrou beneficiar 63 milhões de brasileiros – os quais, em grande parte, jamais tinham se consultado com um médico na vida –, é discutido na grande imprensa apenas pela ótica das condições de trabalho de parte dos médicos que emprega, os cubanos. E dane-se o benefício aos brasileiros pobres.

Nem os críticos de esquerda têm coragem de reconhecer que a situação política e econômica do país deriva de sabotagens infindáveis que vêm sendo praticadas contra os governos do PT desde 2005 e que, como foi previsto tantas vezes nesta página, acabaram surtindo efeito.

Na última quinta-feira, o programa eleitoral semestral do PT expôs a razão pela qual está sendo necessário fazer o ajuste fiscal, que une críticas idênticas da esquerda e da direita, ou seja, de que seria "estelionato eleitoral".

O programa elencou a quantidade de reduções de impostos que o primeiro governo Dilma fez:

— 38 bilhões de reais de impostos foram cortados da folha de pagamento das empresas

— 17 bilhões de reais de impostos foram cortados da cesta básica

— 19 bilhões de reais de impostos foram cortados das pequenas empresas

— 32 bilhões de reais foi o tamanho da redução do IPI

Ao longo dos últimos anos, o governo brasileiro abriu mão de 106 bilhões de reais de impostos para estimular a atividade econômica. Enquanto isso, implantou programas custosos para manter a economia funcionando, como o PAC.

Em 2013, o governo reduziu de 20% a 30% o custo da energia elétrica. Os contratos com as empresas geradoras de energia haviam terminado e o novo preço autorizado pelo governo tinha que excluir a taxa de amortização de investimentos que esses contratos tinham, já que os custos dessas empresas com a construção das usinas já tinham sido amortizados.

Os aumentos da energia elétrica que vêm ocorrendo se devem exclusivamente à seca que se instalou no país e hoje estamos pagando praticamente o mesmo que pagávamos antes de o governo reduzir os preços para o consumidor, mas ninguém se lembra de quando esses preços baixaram, só de quando aumentaram.

Em 2012, Dilma fez bancos públicos liderarem queda nas taxas de juro ao consumidor. Essa política, ao lado da redução do preço da energia, foi considerada "esquerdista demais" pelo mercado e pela mídia enquanto a oposição de esquerda acusava o governo de ser "de direita".

Até o início de 2013, o Brasil ia bem. Apesar dos vultosos gastos para manter a economia funcionando e para proteger o emprego e a renda, o investimento privado compensava. O Brasil atraía investimentos do mundo inteiro e do investidor nacional.

Por vinte centavos, porém, em junho daquele ano o país mergulharia em uma crise política que, hoje, está destruindo a economia.

As imagens das massas ensandecidas pelas ruas, incêndios, depredações, aquelas guerras campais desencadeadas para reduzir em alguns centavos o preço das passagens de ônibus em São Paulo, tiraram do país o instrumento que estava permitindo ao governo financiar políticas anticíclicas. O investidor tirou o pé do acelerador, parou no acostamento e não saiu mais.

Sem o investimento privado, os recursos do governo foram insuficientes para financiar aquelas políticas anticíclicas e as contas públicas começaram a naufragar.

Em 2014, os protestos contra a Copa do Mundo tiraram do país uma chance imensa de captar recursos do turismo. Brasileiros de esquerda e de direita começaram a produzir campanhas na internet, em vídeos bem elaborados, exortando os estrangeiros a não virem para o país porque, aqui, correriam até risco de morte devido à situação política.

Os governos do PT sofreram 12 anos de sabotagem ininterrupta. Porém, o bem-estar social que proporcionaram até 2014 foi suficiente para manter o povo ao lado de Lula e, depois, de Dilma.

Porém, como era absolutamente previsível – e isso foi dito aqui dezenas e dezenas de vezes desde 2005, quando esta página foi criada –, bastou a crise econômica internacional produzir efeitos internos e o governo não ter mais como distribuir bem-estar para que as oposições de direita e esquerda – e, principalmente, a oposição midiática – atingissem o objetivo de desmoralizar o governo petista e o PT.

Claro que houve casos de corrupção nos governos do PT, assim como existiram em governos anteriores desde o Descobrimento. A diferença é que Lula e Dilma inovaram, em relação aos antecessores, e jamais impediram investigações.

Nem o fato de que um dos principais opositores dos governos petistas na mídia internacional reconheceu publicamente que a presidente Dilma é responsável pelo enorme combate à corrupção que se vê hoje no país parece sensibilizar os críticos – à esquerda e à direita.

O jornal britânico Financial Times disse recentemente, em editorial, que Dilma "Tem tido uma postura inflexível" no combate à corrupção e que essa é "Uma ruptura muito bem-vinda em relação à atitude relaxada no que diz respeito à corrupção dos governos brasileiros" anteriores.

O jornal só pecou ao não reconhecer que essa postura do governo Dilma começou no governo Lula.

Mas como é possível que o governo que mais combateu a corrupção – e, nesse aspecto, o governo Dilma supera o de Lula – seja acusado justamente daquilo que combateu?

Os cínicos dizem que Dilma não combateu nada, que a Polícia Federal, o Ministério Público, a Controladoria Geral da União e tantos órgãos de controle são "órgãos de Estado" que atuariam independentemente da vontade do governo e que, por isso, este nada tem que ver com o intenso combate à corrupção, jamais visto na história do país.

Esses cínicos só não explicam por que PF, MPF, Justiça etc. nunca agiram com a mesma contundência no passado.

Alguns criminosos intelectuais chegam a dizer que é porque antigamente não havia "tanta corrupção", quando se sabe que é justamente ao contrário, já que, no passado, o risco de existir uma Operação Lava Jato era ínfimo.

Lula e Dilma poderiam ter feito como FHC, por exemplo, que colocou o primo do seu vice-presidente na Procuradoria Geral da República e um colega de partido na Polícia Federal, mas, desde sempre, atuaram sob a convicção de que era preciso dar liberdade a toda e qualquer investigação de seus governos.

Quantos governos teriam resistido ao nível de sabotagem que os governos Lula e Dilma enfrentaram? Sem essas sabotagens, o país, hoje, não saberia o que é crise.

Aliás, se não existisse a atual crise política o país poderia já estar crescendo de novo e as agruras que este povo está enfrentando – e irá enfrentar ainda mais, se não colocarmos um fim a essa loucura – nem existiriam.

O mais patético é que, em toda parte, mesmo aqueles que sabem disso tudo que vai escrito acima já tratam de fazer suas profissões de fé no criticismo a Dilma e ao PT – pelo menos na esquerda Lula ainda é preservado.

A histeria coletiva tornou-se tão aguda que as pessoas que não se rendem à maioria já enfrentam problemas em seus círculos de relação social e até no âmbito profissional.

Amontoam-se os casos de pessoas que têm tido problemas em seus empregos por conta de suas posições políticas. Muitos dos que enxergam os fatos têm que adotar a autocensura para evitar demissão por questões políticas.

Cresce o número de pessoas que usam perfis falsos na internet para simplesmente dizerem o que pensam. E muitas nem isso fazem por medo de virem a ser descobertas.

Não é novidade, neste país, que as pessoas tenham medo de assumir seus pontos de vista. O Brasil já enfrentou muitos períodos em que não havia liberdade de pensamento e de expressão.

O que é doloroso é ver que muitos vão ainda mais longe e, por isso, não se contentam com o silêncio. Para se colocarem a salvo das patrulhas políticas na internet ou no mundo físico, tratam de professar algum nível de antipetismo, antidilmismo e, em menor grau, antilulismo.

A pressão é tanta que até no PT é possível ver esse tipo de coisa. Petistas esquecem reduções dos juros, do preço da energia, o protagonismo do Estado como investidor, os programas sociais e tratam de se unir à turba antipetista de esquerda que acusa o governo Dilma de adotar o programa dos adversários, como se ela não tivesse dito, durante a campanha do ano passado, que haveria que fazer um ajuste fiscal, mas que seria inferior ao que fariam um Aécio Neves ou uma Marina Silva.

Dilma não tenta fazer um ajuste igual ao que fariam os adversários da eleição passada. Alguém a viu propor independência do Banco Central ou interrupção dos aumentos reais do salário mínimo ou mesmo venda dos bancos públicos, como propuseram os adversários?

O mais desolador é que, além dos que temem repressão social e profissional, há os que simplesmente acham que se a maioria critica eles também têm que criticar.

Patético, não?

Os governos do PT fizeram o que foi possível fazer. O que está acontecendo na economia do país decorre de sabotagem. Além disso, Lula e Dilma combateram a corrupção como ninguém. Essa é a verdade, doa a quem doer.

Sempre que abrimos mão de nossas convicções por medo do que os outros pensam, tornamo-nos escravos. Cada vez que você critica Dilma ou o PT para não ser "governista demais", abre mão de sua liberdade individual.




Eduardo Guimarães

E O ESPETACULO CONTINUA.

O ex-ministro Joaquim Barbosa, de triste memória, fez escola. Ele aproveitou o julgamento do chamado mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal, para ganhar notoriedade, transformado em celebridade pela grande mídia, que o usou como instrumento para atingir seus objetivos políticos. A revista "Veja", que não perde oportunidade para investir contra o governo e petistas, especialmente contra Lula, fez uma reportagem de capa com ele sob o título de "O menino pobre que mudou o Brasil". Até hoje ninguém sabe exatamente o que foi mesmo que ele mudou no Brasil, a não ser que a desacreditada revista pretendesse fazer referência ao preceito jurídico segundo o qual "todos são inocentes até prova em contrário". Depois da sua passagem pelo STF todos passaram a ser culpados até provarem sua inocência.

O pessoal da Operação Lava-Jato, tal como Barbosa, também corre atrás da fama e está usando as investigações sobre corrupção na Petrobrás para ganhar o estrelato, contando para isso também com a cobertura da grande mídia. Até transformaram as prisões num grande espetáculo, com a presença de cinegrafistas e repórteres, avisados previamente do dia e hora das ações da Policia Federal. Parece filme policial americano, com os agentes usando óculos escuros e escoltando os presos. Em seguida, convocam a imprensa para uma entrevista coletiva em que todos – juiz, procuradores e delegados – dizem alguma coisa. Ninguém pode se queixar, porque todos têm oportunidade igual de aparecer diante das câmeras, embora alguns se estendam um pouco mais em suas considerações sobre as prisões.

O juiz Sergio Moro, que até já foi homenageado pela Globo com o título de "Personalidade do Ano", é a grande estrela do espetáculo. Consciente do seu poder, não contestado nem pelo STF, ele prende quem bem entende – já prendeu um almirante e pelo andar da carruagem vai acabar prendendo um general – baseado apenas em suas interpretações pessoais, a partir de delações premiadas. Provas? Bem, isso é coisa da Justiça do passado. Hoje, depois da presença de Joaquim Barbosa no Supremo, basta a teoria do domínio do fato – ou seja, notícias publicadas pela mídia – para condenar alguém, de preferência petista ou ligado aos governos do Partido dos Trabalhadores.

É claro que todo brasileiro aprova o combate à corrupção, com a necessária punição dos corruptos, mas o que a parcela mais esclarecida da população condena é a politização das investigações, em que só as pessoas com algum vínculo com o PT ou o governo são presas, blindando-se escandalosamente tucanos e oposicionistas. Além disso, é visível a intenção de envolver o ex-presidente petista, conforme o desejo escancarado dos controladores da grande mídia, de modo a tornar inviável a sua possível candidatura nas próximas eleições presidenciais.

Depois da prisão do preso José Dirceu, em meio ao já conhecido espetáculo midiático, recrudesceram os rumores sobre a iminente prisão do ex-presidente Lula, o principal alvo de toda essa operação, pois os mentores do plano não conseguem esconder o temor de que ele volte ao Planalto em 2018. Já há rumores, também, de que ele seria nomeado ministro da Defesa do governo Dilma, o que lhe daria foro especial. Seria, sem dúvida, uma oportunidade para o juiz Sérgio Moro testar o seu poder: um juiz de primeira instância prendendo o comandante geral das Forças Armadas, sem nenhum gemido dos militares, certamente seria uma prova de fogo para a solidez das instituições democráticas no Brasil. Alguém vai pagar pra ver, justo no mês de agosto?

Enquanto isso, os tucanos conhecidos e os enrustidos intensificam a movimentação nos porões da República para derrubar a presidenta Dilma Rousseff, contando com o decisivo apoio da grande mídia e de parte da acovardada base aliada. Os tucanos, que vivem falando em democracia, parecem convencidos de que o impeachment é um ato democrático, mesmo sem nada que justifique a sua aprovação. Eles tem uma visão vesga de democracia, conforme é fácil constatar pelas declarações do vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman, para quem a "apertada" diferença de alguns milhões de votos sobre o seu concorrente Aécio Neves retirou de Dilma a legitimidade do seu segundo mandato. O cinismo parece ser a marca registrada de muitos tucanos. Goldman sabe, aliás como todo mundo, que numa democracia até a diferença de um único voto legitima o mandato do vencedor.

O ex-presidente FHC, por sua vez, depois que alguém aventou a possibilidade de um diálogo dele com Lula, passou a se julgar o juiz do mandato de Dilma, cuja manutenção ou não estaria em suas mãos. E do alto da sua empáfia mandou dizer da Sardenha, onde se encontrava: "Por favor, não interrompam as minhas férias!" Férias de quê? Ninguém nem sabia que ele trabalhava... A verdade é que ele, assim como parte expressiva do seu partido, está pouco se lixando para os destinos do Brasil. O que eles querem mesmo, a qualquer custo, é o poder, mesmo através de um golpe. E parece ser exatamente isso, a julgar pelo clima criado pelo noticiário, que muitos esperam aconteça neste mês de agosto.

terça-feira, 11 de agosto de 2015

11 DE AGOSTO - DIA DO ADVOGADO.

11 de agosto, dia do advogado. Talvez não seja motivo para grandes festas. Com a operação Lava Jato uma nova – e preocupante - sociologia está sendo implantada no Direito Processual Penal e talvez até no Direito Constitucional.

Como toda e qualquer norma legal precisa ser 'interpretada', está-se diante do seguinte dilema. Se a operação Lava Jato 'der certo', pelo seu lado de descoberta de bandidos, corruptos e ladrões do dinheiro público, talvez consiga criar a cultura de que 'coagir um pouquinho' o réu para obter confissões 'não teria tanto problema assim'.

Para um país extasiado com a corrupção estatal que se arrasta por praticamente toda sua história e jamais combateu eficazmente, o cansaço inercial deste 'hábito' demanda novas medidas para que ele seja, então, enfrentado. Daí, 'torturar um pouquinho' para se obter uma confissão ou uma delação premiada – é o mesmo-, para muitos utilitaristas vale.

Não se ache que coagir e torturar é chicotear alguém num pátio de prisão. Nada disso. Há quebras e terrores psicológicos gravíssimos e infames, praticados historicamente nas prisões, sob a impunidade de ninguém de fora ficar sabendo. Afetações à saúde por demoras propositadas no atendimento que visam a minar a resistência do detendo. A 'tecnologia' da tortura é enorme.

Aí, a velha balança que já foi estudada por cientistas do direito no mundo todo. Vale 'coagir um pouquinho' para se conseguir uma confissão, atualmente, uma delação premiada? A resposta uníssona de toda a parte democrática do planeta foi um 'não' retumbante.

Ditaduras e regimes políticos cruéis lançaram – e continuam a lançar- mão ordinariamente de modos coativos, físicos e psicológicos, para se obter confissões. Democracias também usam, só que escondido e jurando que jamais fariam isso. Como a palavra do detento não vale muito perante uma sociedade ávida e intolerante, o quadro se ordinariza e vira um hábito cruel.

O futuro próximo imediato do Direito Processual Penal, com esse cadeísmo, esse prendismo de investigados na Operação Lava Jato, que tanto felicita, alegra e vinga conservadores e socialmente incautos da sociedade, representa um cenário dos mais preocupantes para a ciência jurídica serena. A mesma ciência, confesse-se, que sabe que não (!) conseguiu dar respostas totalmente eficiente à mazela cultural da corrupção. Mas a ciência que já concluiu que nem uma ligeira coação vale para forçar uma confissão.

Se há este cenário preocupante para o Direito, há aí um desafio para o advogado que atravessa este seu dia no ano de 2015 meio atônito com esses 'resultados' da Lava Jato.

Advogados seniores vêm se queixando, desde o processo judicial do Mensalão, que a participação da defesa vinha ficando cada vez mais minorada. Aqui está o tônus preocupante maior. Não é o advogado que fica 'menosprezado' com essa situação. É, no tripé de igualdade constitucional – acusação, julgamento, defesa- a defesa que sai esbugalhada.

Muitos na história do mundo que já se sentiram 'vingados' com o menosprezo da defesa, em processos judiciais 'dos outros', pagaram preços altíssimos quando o revés os alcançou.

Novamente. O Brasil é um país de uma massa imensa e majoritária pobre, bolsões de necessitados, excluídos e discriminados. O menosprezo da defesa afetará muito menos os grandes larápios que, como num acordo tácito, jamais confessado, ficam presos pelos combinados 6, 8 meses e depois voltam para suas mansões em 'prisão domiciliar'.

Já o dia a dia do Direito Processual Penal, por todos os cantos do país, talvez fique influenciado por um regime 'mais duro'. O que está longe de ser um ganho social. Os novos tempos podem não ser de avanços somente, mas de pílulas de retrocesso. E estas matam, ainda que em pequenas doses.

Não é o advogado que 'importa' na relação processual de um réu. Nem o juiz, nem o promotor. Mas um equilíbrio justo e, sobretudo, ético entre as três funções que, segundo a lei, não ostentam hierarquia ou subordinação. Introduzir a 'ética' no Direito Processual, uma ciência bastante não valorativa, ao contrário do Direito Civil, por exemplo, foi uma conquista relativamente recente.

Advogados têm enfrentado uma cisma burocrática oficial, escancaradamente ilegal, de ter 'normatizado' que o investigado/réu preso só tem direito a visita de advogado uma vez por dia, como noticiou recentemente a imprensa.

A sociedade terá que fazer escolhas. Aceitar pequenas ilegalidades em nome de um pragmatismo de resultado a qualquer preço, ou pressionar para que não se viole a lei, nunca. Talvez todo este o cenário seja o lugar comum do advogado: o desafio.

A PÁTRIA DOS DEDOS DUROS.

Bem vindos à república dos dedos-duro. Do disque-denúncia, do X9, da caguetagem.

Eu já disse e vou repetir, tudo isso começou com um sacana chamado Judas Iscariotes.

Foi ele o primeiro malandro beneficiado pelo instituto da delação premiada; entregou o chefão, foi absolvido e ainda saiu com uma sacola cheia de moedas.

Dizem que com a recompensa abriu um resort no deserto da Judéia e se tornou o maior vendedor de leite de cabras que este mundo já viu.

Desde então, o crime se tornou uma atividade recompensadora. Se você fizer parte de uma quadrilha e tiver a sorte de ser preso primeiro, é só entregar o chefe do bando e você está livre.

Assim, a polícia não tem o trabalho de fazer investigações e nem a aporrinhação de mantê-lo preso.

Tá ligado?

Mas é bom a gente categorizar a deduragem para não cometer injustiças e misturar alhos com bugalhos.

O cara do disque-denúncia é um dedo-duro do bem. Ele só quer viver em paz em seu bairro e se livrar dos bandidos que infernizam a sua vizinhança: esfaqueadores sanguinários, traficantes assassinos, ladrões de calcinhas em varais e surrupiadores de botijões de gás da casa alheia.

Esse dedo de seta age altruisticamente.

O X9, por sua vez, é o cabra safado que serve como informante da polícia. No antigo Carandiru, ele ficava no Pavilhão destinado a estupradores e covardes em geral.

Ele ajuda a polícia a não trabalhar com a cabeça, a investigar, entrega tudo mastigado para os parasitas do estado.

Há também os famigerados caçadores de recompensa. Esses vêm desde os tempos do Velho Oeste.

Prega-se a caricatura de um malfeitor em um poste, oferece-se uma sacola de moedas em troca de informação e bingo, aparece um garçom com uma bandeja de prata e a cabeça do cabra ainda com os olhos piscando.

A caguetagem, portanto, tem várias nuances, vários matizes: cagueta-se por vingança, por mera traição, por medo, por inveja, por arrependimento, por ciúmes, por recompensas.

Há ainda os que entregam o amigo de safadezas por covardia, por uma absolvição futura, por ódio, ou por esperteza.

Nunca por patriotismo, nunca pelo direito e pela justiça. O cagueta é, em suma, um covarde.

Uma antiga fábula já nos ensinava que os sapos não subiam aos céus por terem boca grande.

Na vida política brasileira, lugar de traições, safadezas e recompensas, a caguetagem rola solta, o que não falta é boca larga.

Pedro Collor chegou a ventilar um dossiê enrolando o próprio irmão, o presidente Collor, por fazer safadezas com o dinheiro público em conluio com seu amigo e tesoureiro PC Farias.

Deus, que não gosta de deduragens - por ter perdido um filho por causa disso - tratou de aniquilar Pedrão, acometido por fortes dores de cabeça e morrendo em seguida com a consciência confusa.

Os motivos que levaram o Abel das Alagoas a dedurar o Caim da Dinda? Inveja talvez seja o pecado mais exato.

Rosane Collor também andou caguetando o ex-marido. Mas o fez por dor de cotovelos e vingança.

Nicéia Pitta, quem não se lembra, dedurou o ex-marido, o ex-prefeito Celso Pitta e seu mentor, Paulo Maluf.

Pitta morreu, o diabo o levou.

Agora, na Paraíba, Pâmela Bório tenta repetir Nicéia.

Roberto Jefferson, símbolo mor dessa canalhice, dedurou Dirceu movido, segundo ele próprio, pelos instintos mais primitivos.

Ou seja, ódio, inveja, canalhice e fuleiragem.

Jefferson estava metido em falcatruas, por isso mesmo o trancafiaram, mas até hoje é visto como um herói, uma vítima, um arrependido.

Vai vendo.

Como Judas, foi absolvido. A mídia o trata como delator do Mensalão, e não como parte dele, mesmo Bob tendo assumido ter saído da parada com uma mala cheia de dólares (4 milhas e meia para ser exato).

O delator sempre delata às escondidas, na trairagem, à boca pequena.

Jefferson inventou o cagueta celebridade, o delator descarado e midiático, o cara-dura que faz tudo às escâncaras.

Agora, com fins bandidamente políticos, sacam o instituto da delação premiada, aquele de Judas Iscariotes, para destruírem um partido político.

A delação premiada, prevista na Lei 9.807 /99 (Proteção às Vítimas e Testemunhas), diz que Art. 13. Poderá o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, conceder o perdão judicial e a conseqüente extinção da punibilidade ao acusado que, sendo primário, tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e o processo criminal.

Com todas as vênias, não é preciso ser douto em Direito par ver que a lei está a ser esbofeteada. Primeiro que não há colaboração voluntária e, sim, forçada.

Os cabras estão sendo trancafiados em jaulas, e obrigados a caminhar diante das câmeras de TV com as mãos algemadas para trás, num espetáculo humilhante.

Com essa tortura psicológica, coagem os escroques a dar nomes; aliás, a confirmar nomes, porque parece que os nomes são apresentados previamente.

Querem Lula, para chegarem até ele farão, se for necessário, todos os grandes empresários brasileiros virarem X9.

A toda hora chega uma bandeja de prata na boca da cela, quem colocar a cabeça de Lula nela ganha a liberdade.

Essa justiça dos justiceiros transformou o Brasil na Pátria Deduradora.

Com os olhos bem abertos, mirando o Sapo Barbudo, o Quatro Dedos, o Barba, o Brahma.

Todos nós o sabemos, quando a justiça tira a venda dos olhos é porque já colocou os olhos à venda.

Palavra da salvação.





Lelê Teles

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

E QUANDO O LAVA-JATO TERMINAR?

O Brasil começou a ficar mais limpo depois que juízes, procuradores e policiais federais conseguiram prender políticos poderosos e empresários ricos. Espera-se que este trabalho continue desvendando tudo de todos, e que a Justiça faça sua parte, sem cair outra vez nos truques que terminam zerando o trabalho de pessoas como o juiz Moro, o procurador Janot e todos aqueles que os ajudam.

A operação Lava-Jato fará o Brasil mais limpo, mas não bastará para construir o país que desejamos, porque nossos problemas vão além da corrupção no comportamento dos políticos e empresários: eles são criados, sobretudo, pela corrupção nas prioridades das políticas que definem como os recursos públicos são usados e para onde levam nosso país e na cultura do eleitor brasileiro.

Além da corrupção que a Lava-Jato está tornando visível, temos uma imensa rede de corrupção invisível: o analfabetismo e a baixa qualidade da educação, que rouba o futuro das crianças e do Brasil; o sistema precário de saúde, que rouba a vida e impõe sofrimento a milhões de pessoas; o ineficiente sistema de transporte público, que impede a mobilidade eficiente e rouba pedaços da vida de milhões de trabalhadores em seus deslocamentos diários; a violência urbana que faz com que nossas ruas matem e assustem mais do que as ruas de países em guerra; um sistema de gestão pública que rouba o valor da moeda, e impede o bom funcionamento e crescimento de nossa economia.

Podemos receber um país limpo da corrupção dos políticos e, mesmo assim, não construirmos o Brasil sem corrupção nas prioridades. Não basta colocar os corruptos na cadeia, é preciso também colocar na vida pública pessoas decentes, no comportamento e nas prioridades, capazes de fazer leis que impeçam a corrupção e que não apenas limpem, mas higienizem eticamente o país e para isso façam uma revolução educacional no Brasil. Terminada a Lava-Jato, será preciso que os políticos comecem a consertar as brechas pelas quais o futuro do Brasil é roubado todos os dias. Para alcançar esse objetivo, teremos de fazer um concerto das forças nacionais para dar sustentação a um novo projeto nacional.

A corrupção desvendada pela Lava-Jato é um serviço ao país que nos deixa em dívida histórica com aqueles que a estão fazendo, mas o trabalho de construir o Brasil que precisamos, queremos e podemos não é uma tarefa dos juízes, procuradores e policiais; é responsabilidade dos políticos. Neste momento, porém, não parecemos estar à altura deste desafio, seja por falta de preocupação com o país, seja por omissão ou incompetência para liderar o Brasil em uma nova direção e no modo do eleitor escolher os seus candidatos.

Por isso, a verdadeira e completa Lava-Jato deve ser feita pelos eleitores nas futuras eleições. Não vendendo o voto e escolhendo os candidatos pelo seu passado. Por que os juízes, procuradores e policiais podem colocar políticos na cadeia, mas são os eleitores que podem colocá-los nas cadeiras de parlamentares.

sábado, 8 de agosto de 2015

OPOSIÇÃO USA CONTRA PT PRINCIPIOS DO REICH NAZISTA.


A insistência da grande imprensa e de setores da Justiça em tentar colocar José Dirceu como o grande idealizador do Mensalão e agora, nas palavras do procurador Carlos Fernando dos Santos, como o "instituidor" do esquema de corrupção na Petrobrás, faz parte de uma estratégia para se chegar ao presidente Lula.

A ação da oposição no Brasil utiliza alguns dos 11 princípios de Goebbels que levaram o nazismo a tentar dominar a humanidade. Não conseguiram, mas exterminaram cerca de 6 milhões de judeus, além de outros tantos milhões de minorias, como ciganos, homossexuais e negros, e soldados de várias nacionalidades mortos em combate.

O primeiro princípio nazista é exatamente o da simplificação e da criação de um inimigo único, ou seja, simplifique, não diversifique, escolha um inimigo por vez. Ignore o que os outros fazem de errado, concentre-se em apenas um até acabar com ele.

Os que não acreditarem em mim pesquisem sobre as ideias nazistas. Quem se der ao trabalho vai perceber que, no mínimo outros dois princípios nazistas idealizados por Goebbles, Ministro da Propaganda do Reich nazista, de 1933 a 1945, estão sendo bastante utilizados no momento contra o PT e seus líderes.

São eles, o princípio da transposição - quando se tenta transladar todos os males sociais a este inimigo, como fazem com Dilma; e o princípio do verossímil - que é discutir a informação com diversas interpretações de especialistas, mas todas com versões contra o inimigo escolhido. O objetivo deste debate é exatamente que o receptor não perceba que o assunto interpretado não é verdadeiro, como fazem, por exemplo com a pregação do impeachment.

Chamar delatores de "colaboradores", que é como a equipe da Lava Jato se refere aos empresários milionários que sempre montaram esquemas de propinas nas grandes empresas brasileiras – é, no mínimo, um desrespeito à inteligência de brasileiros com cérebros em funcionamento. Eles estão agindo em interesse próprio na tentativa de diminuir suas penas. Na verdade, são criminosos cientes de seus erros, mas que para livrar a pele contam histórias, não se sabe até que ponto confiáveis.

Você confiaria em alguém que faz negócios escusos e depois entrega seus comparsas? Eu não. Se ele é corrupto e dedo duro, por que não seria, também, mentiroso?

Mesmo assim Moro mandou prender quem já estava preso. Por que Moro mandou prender José Dirceu e levá-lo para Curitiba se ele nunca demonstrou intenção de fugir durante todo o tempo de liberdade que teve durante a Ação Penal 470?

Se essa fosse sua intenção poderia muito bem ter feito isso, mas optou por não fazer. É um homem de coragem, de fibra. Não foge da raia. Porque então fugiria agora? e como fugiria se já estava em prisão domiciliar e obviamente vigiado?

Ou seja, sua prisão foi mais uma ação para humilhar o PT, endeusar e jogar holofotes sobre Moro, e tentar dar um mote resumo à Operação Lava Jato: a culpa é do PT. Paulo Francis deve estar se revirando no túmulo, ele que morreu de enfarte fulminante, em 1997, em parte pela angústia de ter sido condenado a pagar multas altíssimas, exatamente por ter denunciado a existência de corrupção na Petrobras, durante o governo FHC.

Concordo plenamente com uma afirmação feita pelo colunista da Folha, Janio de Freitas, esta semana a respeito do andamento da Lava Jato em relação a José Dirceu. Segundo ele, "a transferência de responsabilidades, concentrando-as em um só, é como um prêmio adicional à delação, já premiada". E eu acrescento: a Lava Jato premia duplamente criminosos, delatores e, sabe-se lá se contam mentiras ou verdades encomendadas.

Além disso, Moro e sua equipe parecem sofrer de amnésia seletiva. Será que já se esqueceram que mais de um delator, dentre eles Pedro Barusco, admitiu a existência de propinas na Petrobras desde 1997?

E a grande imprensa? Onde está seu papel investigativo? Não está acompanhando de perto os depoimentos, vendo os vídeos no Youtube com parte dos depoimentos como o de Youssef e outros? Por que não tem um posicionamento crítico? A crítica só funciona para quem usa camisa vermelha?

Obviamente porque faz parte intrínseca da trama antipetista, que quer destituir Dilma e colocar na cadeia José Dirceu e Lula. É a mesma imprensa que foi parte do golpe de 64, na preparação, na execução e na sustentação, da ditadura, com excessão do Jornal Última Hora e da TV Excelsior, destruída logo a seguir pelo regime militar.

Além de tentar provar que o PT inventou a corrupção, querem também convencer a todos que os governos petistas destruíram a economia brasileira e um mar de rosas deixado pelos oito anos do PSDB no poder. Fernando Henrique, que destruiu o país e entregou a preço de banana nossas grandes estatais, tem a cara de pau de mandar recados para Dilma enquanto veraneia na ilha de Sardenha, um dos mais seletos e caros recantos do Mediterrâneo, frequentado pela aristocracia europeia e milionários do mundo inteiro.

Criticar é fácil. Mentir também. No entanto, não é necessário ser a favor ou contra o PT para entender o que aconteceu no governo FHC. Basta consultar os números, eles são oficiais e podem ser encontrados no Banco Central, no Ipeadata, no IBGE, nos sites dos ministérios.

Quando chegou ao poder FHC encontrou o país com uma carga tributária de 27% do PIB. Ele entregou ao Lula o país com uma de 37% do PIB.

A dívida pública brasileira em 500 anos foi de 38% do PIB. Com oito anos de desgoverno de FHC, ela subiu para 78% do PIB.

FHC desmobilizou US$ 100 bilhões das privatizações e o país desceu ao menor volume de investimento desde a Segunda Guerra Mundial. Além do país ter sido entregue ao governo Lula, sem crédito externo e sem reservas próprias de divisas, encontrava-se também em situação de instabilidade cambial crônica e inflação em alta, com taxas o dobro das atuais.

A saída é encarar de frente a verdade. Mentir, atacar e pregar o ódio não fará o país avançar, mas sim mergulhar num abismo. Seria, no entanto, ingenuidade crer que líderes da oposição abandonarão seus afazeres para fechar um pacto onde o que fosse votado no Congresso representasse a vontade popular e as necessidades mais urgentes do país.

Cabe aos movimentos políticos organizados da esquerda brasileira unir forças e discutir seriamente saídas, com participação popular, organização e controle social dos processos de reforma política, reforma agrária, reforma tributária entre outras tão necessárias ao Brasil.

Devemos levar o debate para as ruas, no ônibus, na padaria, nas escolas, nas universidades, sindicatos, nas igrejas, no campo de futebol. Nos posicionar contra essa tentativa de demonização do PT, contra essa farsa de que nós petistas inventamos a corrupção, mostrar que estamos percebendo o que está acontecendo, e que estamos preparados para tomar este país em caso de um golpe contra a democracia e a Constituição nacional.